Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 7384/22.8T8BRG.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 7384/22.8T8BRG.G1

Descritores: confissões de factos nos articulados, questão nova no recurso, subrogação no direito da herança

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 654/22.7T8FAF.G1 Rel. RAQUEL BAPTISTA TAVARES

Processo 654/22.7T8FAF.G1

Descritores: medida de confiança a instituição com vista a futura adopção, pressupostos, nulidade de sentença, impugnação da matéria de facto

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Reclamação Proc. 304/12.0TBAVV-B.G1 Rel. ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

Processo 304/12.0TBAVV-B.G1

Descritores: processo de inventário, decisões interlocutórias, decisão da reclamação de bens, apelação autónoma

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 4232/23.5T8BRG.G1 Rel. ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

Processo 4232/23.5T8BRG.G1

Descritores: condomínio, propriedade horizontal, partes comuns do prédio, paredes, uso exclusivo, inovações

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1220/22.0T8PRT-A.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 1220/22.0T8PRT-A.G1

Descritores: atas das assembleias de condóminos, título executivo, juros moratórios, sanções pecuniárias, contribuições dos condóminos, cobrança, caducidade

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 5429/24.6T8VNF-A.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 5429/24.6T8VNF-A.G1

Descritores: prestação espontânea de caução, prematuridade, indeferimento liminar

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Reclamação Proc. 66/23.5T8MTR-A.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 66/23.5T8MTR-A.G1

Descritores: recurso de apelação, apelação autónoma, valor da causa

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 862/24.6T8BCL-A.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 862/24.6T8BCL-A.G1

Descritores: acção de alteração das responsabilidades parentais, sentença estrangeira, exequibilidade, absolvição da instância

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 5824/17.7T8GMR-R.G1 Rel. GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

Processo 5824/17.7T8GMR-R.G1

Descritores: objeto do recurso, prescrição, devedores solidários, sociedade comercial, gerente, dever de lealdade, responsabilidade civil do gerente

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 434/18.4T8MNC-B.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 434/18.4T8MNC-B.G1

Descritores: alimentos a ex-cônjuges, cessação

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2240/18.7T8CHV-G.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 2240/18.7T8CHV-G.G1

Descritores: embargos de terceiro, indeferimento liminar, tempestividade

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 363/24.2T8BCL.G1 Rel. JOAQUIM BOAVIDA

Processo 363/24.2T8BCL.G1

Descritores: acção de simples apreciação negativa, interesse em agir, excepção dilatória, falta de convite a aperfeiçoamento

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3068/24.0T8VCT.G1 Rel. SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

Processo 3068/24.0T8VCT.G1

Descritores: processo especial de revitalização, encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa, insolvente, interessado, oposição ao encerramento

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1030/23.0T8BGC.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 1030/23.0T8BGC.G1

Descritores: princípio da adesão, violação, incompetência material

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3933/23.2T8GMR-F.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 3933/23.2T8GMR-F.G1

Descritores: compra e venda de veículo automóvel, contrato de mútuo, cláusula de reserva de propriedade, nulidade da cláusula