Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 854/21.7T8VCT.G1 Rel. ANIZABEL SOUSA PEREIRA

Processo 854/21.7T8VCT.G1

Descritores: prova documental, documento particular, prova da assinatura, livre apreciação da prova

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 263/24.6YRGMR Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 263/24.6YRGMR

Descritores: revisão de sentença estrangeira, legitimidade passiva, ministério público, absolvição da instância

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Reclamação Para A Conferência Proc. 5468/19.9T8VNF-BA.G1 Rel. ROSÁLIA CUNHA

Processo 5468/19.9T8VNF-BA.G1

Descritores: despacho de mero expediente, irrecorribilidade

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 9/23.6PECHV-A.G2 Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 9/23.6PECHV-A.G2

Descritores: medidas de coacção, reexame da prisão preventiva, falta de fundamentação, irregularidade

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2356/24.0T8BRG.G1 Rel. RAQUEL BAPTISTA TAVARES

Processo 2356/24.0T8BRG.G1

Descritores: falta de citação, arguição, sanação da nulidade, junção de procuração forense

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 200/22.2GCVNF.G1 Rel. PAULO CORREIA SERAFIM

Processo 200/22.2GCVNF.G1

Descritores: rectificação de lapso de escrita, alteração não substancial dos factos, poderes da relação

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 648/24.8T8BGC.G1 Rel. SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

Processo 648/24.8T8BGC.G1

Descritores: processo especial de revitalização, votação, prazo peremptório

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2605/24.5T8VCT.G1 Rel. FERNANDO BARROSO CABANELAS

Processo 2605/24.5T8VCT.G1

Descritores: insolvência, legitimidade activa, qualidade de credor do requerido

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 5054/21.3T8VNF.2.G1 Rel. FRANCISCO SOUSA PEREIRA

Processo 5054/21.3T8VNF.2.G1

Descritores: ação emergente de acidente de trabalho, incapacidade, agravamento da lesão, revisão da incapacidade

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 108/24.7T8GMR-A.G1 Rel. FRANCISCO SOUSA PEREIRA

Processo 108/24.7T8GMR-A.G1

Descritores: processo de trabalho, reconvenção, compensação

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 227/07.4TBMGD.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 227/07.4TBMGD.G1

Descritores: responsabilidade civil extra contratual, director técnico da obra, dano da morte, perda da capacidade aquisitiva, critérios de fixação da indemnização, danos não patrimoniais, segurança social, sub-rogação

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 9506/09.5YYPRT-F.G1 Rel. CARLA SOUSA OLIVEIRA

Processo 9506/09.5YYPRT-F.G1

Descritores: agente de execução, validade da venda, recorribilidade, execução, herança ilíquida e indivisa, legitimidade passiva, preclusão, caso julgado formal

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 981/22.3T8BRG-A.G1 Rel. GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

Processo 981/22.3T8BRG-A.G1

Descritores: vícios da decisão judicial, dever de fundamentação, omissão de fundamentação - nulidade, anulação (oficiosa) da decisão judicial, omissão total de fundamentação de facto, duplo grau de jurisdição

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 56/24.0T8PTL.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 56/24.0T8PTL.G1

Descritores: arrendamento, obras da responsabilidade do senhorio, obras de conservação, redução da renda, indemnização

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 207/18.4T8VRM.G1 Rel. PAULO REIS

Processo 207/18.4T8VRM.G1

Descritores: danos em prédio vizinho, usufrutuário, legitimidade processual, legitimidade substantiva, escoamento de águas, abuso de direito