Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 101/23.7T9FLG.P1 Rel. ELSA PAIXÃO

Processo 101/23.7T9FLG.P1

Descritores: crime de desobediência, bem jurídico protegido, pressupostos, contraordenação, decisão da autoridade administrativa, ilegitimidade, consequências

2025-04-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal Proc. 658/23.2T9MAI.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 658/23.2T9MAI.P1

Descritores: inquérito, acusação, qualificação jurídica dos factos, omissão, nulidade

2025-04-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 2463/21.1T9VFR.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 2463/21.1T9VFR.P1

Descritores: crime de burla, qualificação, crime de falsificação de documento, condenação, pena única, pena de prisão, contextualização, consequências, pena privativa da liberdade, cumprimento da pena de prisão

2025-04-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 299/22.1GBVFR.P1 Rel. MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA

Processo 299/22.1GBVFR.P1

Descritores: crime de ofensa à integridade física, qualificação jurídica, regime, pressupostos, tentativa, instrumento perigoso, especial censurabilidade

2025-04-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 233/23.1PDPRT.P1 Rel. WILLIAM THEMUDO GILMAN

Processo 233/23.1PDPRT.P1

Descritores: arguido, direito de defesa, direito ao silêncio, direito à não autoincriminação, conversas informais, prova proibida

2025-04-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 115/23.7GDAVR.P1 Rel. JOSÉ ANTÓNIO RODRIGUES DA CUNHA

Processo 115/23.7GDAVR.P1

Descritores: crime de violência doméstica, pressupostos, bem jurídico protegido

2025-04-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 15/21.5PEMAI.P1 Rel. CLÁUDIA RODRIGUES

Processo 15/21.5PEMAI.P1

Descritores: arguido, anomalia psíquica, inimputabilidade, avaliação, perícia médico-legal, parecer técnico, validade, presunção juris tantum, princípio in dubio pro reo, aplicabilidade

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2391/24.9T8GMR.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 2391/24.9T8GMR.G1

Descritores: agente de execução, remuneração adicional, pressupostos, prazo de interposição de recurso

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2812/24.0T8BRG.G1 Rel. AFONSO CABRAL DE ANDRADE

Processo 2812/24.0T8BRG.G1

Descritores: proposta contratual, execução específica, indemnização, ineptidão da petição inicial

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 7017/24.8T8BRG.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 7017/24.8T8BRG.G1

Descritores: rapto internacional de menores, convenção de haia

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2270/22.4T8VCT.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 2270/22.4T8VCT.G1

Descritores: acidente de viação, trabalho doméstico, dano biológico, danos patrimoniais, danos não patrimoniais

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 921/23.2T8VCT.G1 Rel. VERA MARIA SOTTOMAYOR

Processo 921/23.2T8VCT.G1

Descritores: acidente de trabalho, caracterização, acidente no interior das instalações sanitárias do empregador

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1258/23.2T8VRL.G1 Rel. ANIZABEL SOUSA PEREIRA

Processo 1258/23.2T8VRL.G1

Descritores: responsabilidade civil por acidente de viação, legitimidade passiva da seguradora, legitimidade singular, suprimento da ilegitimidade

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1015/17.5T8BGC-M.G1 Rel. PAULO REIS

Processo 1015/17.5T8BGC-M.G1

Descritores: processo de inventário para partilha de bens comuns do ex-casal, reclamação contra a relação de bens, dívidas, princípio inquisitório

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 735/24.2PBCHV-A.G1 Rel. ANABELA ROCHA

Processo 735/24.2PBCHV-A.G1

Descritores: medida de coacção, obrigação de permanência na habitação, execução em centro tutelar educativo