Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2418/23.1T8MTS.P1 Rel. GERMANA FERREIRA LOPES

Processo 2418/23.1T8MTS.P1

Descritores: resolução do contrato, contagem do prazo de caducidade do direito, período de suspensão do contrato

2025-04-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6229/23.6T8VNG-B.P1 Rel. TERESA SÁ LOPES

Processo 6229/23.6T8VNG-B.P1

Descritores: processo por acidente de trabalho, legitimidade, artigo 18.º da lat, cedência ocasional de trabalhador, intervenção na ação

2025-04-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 9755/23.3T8VNG.P1 Rel. RUI PENHA

Processo 9755/23.3T8VNG.P1

Descritores: reconhecimento da existência de relação laboral, presunção legal / artigo 12.º do ct, plataforma digital, estafeta

2025-04-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2496/23.3T8VNG-C.P1 Rel. GERMANA FERREIRA LOPES

Processo 2496/23.3T8VNG-C.P1

Descritores: ação especial de impugnação da regularidade e lictude do despedimento, erro na forma do processo, questão controvertida de saber se a comunicação do despedimento assumiu a forma escrita

2025-04-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3683/24.2T8MAI-A.P1 Rel. RITA ROMEIRA

Processo 3683/24.2T8MAI-A.P1

Descritores: ação especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento articulado motivador do despedimento, ineptidão

2025-04-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5140/23.5T8PRT.P1 Rel. MARIA LUZIA CARVALHO

Processo 5140/23.5T8PRT.P1

Descritores: acordo coletivo de trabalho, posicionamento remuneratório, avaliação de desempenho, efeitos retroativos de cláusulas

2025-04-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 19799/22.7T8PRT.P1 Rel. GERMANA FERREIRA LOPES

Processo 19799/22.7T8PRT.P1

Descritores: nulidade da sentença, justa causa de despedimento

2025-04-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 9469/22.1T8PRT.P1 Rel. MARIA LUZIA CARVALHO

Processo 9469/22.1T8PRT.P1

Descritores: ónus de impugnação da matéria de facto, prazo de prescrição dos créditos laborais, ato discriminatório / mudança do local de prestação de atividade, assédio moral

2025-04-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 746/21.0T8STR.E1 Rel. MARIA PERQUILHAS

Processo 746/21.0T8STR.E1

Descritores: inventário para separação de meações, segunda perícia, arguição de nulidades, tempestividade

2025-04-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 746/21.0T8STR.E1 Rel. MARIA PERQUILHAS

Processo 746/21.0T8STR.E1

Descritores: inventário para separação de meações, segunda perícia, arguição de nulidades, tempestividade

2025-04-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Decisão Sumária Proc. 6091/19.3T9PRT.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 6091/19.3T9PRT.P1

Descritores: acusação, notificação, arguido, defensor, omissão, rai, tempestividade

2025-04-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Reclamação Proc. 12/25.1T8ADV-A.E1 Rel. BEATRIZ MARQUES BORGES

Processo 12/25.1T8ADV-A.E1

Descritores: reconhecimento e execução de decisão estrangeira, providência tutelar cível, sentença, recurso, prazo

2025-04-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 255/17.1IDPRT.P1 Rel. MARIA DEOLINDA DIONÍSIO

Processo 255/17.1IDPRT.P1

Descritores: crimes fiscais, concurso efectivo de crimes, pena de multa, perda de vantagens, pressupostos, natureza

2025-04-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 1164/19.5T9PRD.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 1164/19.5T9PRD.P1

Descritores: crime de prevaricação, bem jurídico protegido, titular de cargo político, autarquia local, impedimento, regime legal, regime especial, decisão instrutória, indícios suficientes, despacho de não pronúncia

2025-04-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 725/22.0PJPRT.P1 Rel. WILLIAM THEMUDO GILMAN

Processo 725/22.0PJPRT.P1

Descritores: arguido, direito ao silêncio, confissão, regime penal especial para jovens, atenuação especial da pena, regra