Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1598/24.3T8LRA-A.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 1598/24.3T8LRA-A.C1

Descritores: processos de jurisdição voluntária, efeito de caso julgado, alterabilidade, rapto internacional de crianças, residência habitual, ordem de entrega imediata, circunstâncias supervenientes

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 192/21.5T8CTB.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 192/21.5T8CTB.C1

Descritores: contrato de arrendamento, associação em participação, resolução do contrato de arrendamento, compensação por benfeitorias efetuadas pelo associado da arrendatária, litisconsórcio necessário

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 238/24.5T8CDR-A.C1 Rel. ANABELA MARQUES FERREIRA

Processo 238/24.5T8CDR-A.C1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, conflito de competência entre tribunal português e suíço, convenção de haia, determinação do país de residência habitual

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 267/03.2TBMGL-A.C1 Rel. LUÍS RICARDO

Processo 267/03.2TBMGL-A.C1

Descritores: pendência de ação executiva, prescrição, interrupção e suspensão do prazo.

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 10139/20.0T8LRS.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 10139/20.0T8LRS.C1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, regime jurídico, sinal, mora, incumprimento definitivo, interpretação, declaração antecipada de não cumprimento, declaração de resolução

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 2546/23.3T8LRA.C1 Rel. CRISTINA NEVES

Processo 2546/23.3T8LRA.C1

Descritores: contrato de seguros de danos próprios, cláusula de exclusão do risco, condução sob o efeito de álcool, ónus da prova, falsa identificação do condutor do veículo, inversão do ónus da prova, enriquecimento sem causa, restituição

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2452/24.4T8ACB.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 2452/24.4T8ACB.C1

Descritores: inventário notarial, fases processuais, saneamento do processo, decisão interlocutória, recurso autónomo

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 650/13.5TBGRD-D.C1 Rel. JOSÉ AVELINO GONÇALVES

Processo 650/13.5TBGRD-D.C1

Descritores: encerramento do processo de insolvência, cessação de efeitos da declaração de insolvência, exercício de direitos pelos credores, venda executiva, aquisição do direito de propriedade, título de transmissão, abertura da sucessão, aceitação

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Reclamação Proc. 2879/22.6T8LRA-A.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 2879/22.6T8LRA-A.C1

Descritores: segunda perícia, decisão de admissão ou rejeição, modo de recorribilidade, apelação autónoma

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 280/22.0T8PBL-A.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 280/22.0T8PBL-A.C1

Descritores: reconvenção, intervenção principal provocada, chamado, cônjuge, bens e direitos

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 3416/23.0T8LRA.C1 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 3416/23.0T8LRA.C1

Descritores: contrato de seguro, declaração inicial do risco, questionário médico, sida, declarações inexatas, atuação dolosa, anulação do contrato

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 163/23.7T8PNH.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 163/23.7T8PNH.C1

Descritores: inventário, aceitação da herança, liberalidade inoficiosa, caducidade da ação de redução

2025-04-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3477/21.7T8VFR.P1 Rel. MARIA LUZIA CARVALHO

Processo 3477/21.7T8VFR.P1

Descritores: acidente de trabalho, violação de regras de segurança

2025-04-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2823/24.6T8VLG.P1 Rel. SÍLVIA SARAIVA

Processo 2823/24.6T8VLG.P1

Descritores: contratação a termo, justificação do termo, justificações baseadas em riscos normais da atividade empresarial

2025-04-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 16594/22.7T8PRT.P1 Rel. GERMANA FERREIRA LOPES

Processo 16594/22.7T8PRT.P1

Descritores: competência material do tribunal, pedidos de pagamento de valores de contribuições da segurança social, validade de acordo celebrado de passagem à reforma por invalidez presumível e cessação do contrato de trabalho, remissão abdicativa