Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 253/23.6T8FVN.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 253/23.6T8FVN.C1

Descritores: ação de divisão de coisa comum, área inferior à unidade de cultura, invalidade do fracionamento, aquisição por usucapião, abuso do direito

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2941/20.0T8VIS.C2 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 2941/20.0T8VIS.C2

Descritores: impugnação da matéria de facto, contrato de empreitada, forma escrita, nulidade atípica, invocação da nulidade pelo dono da obra, prova do contrato, princípio da cooperação, reconvenção, compensação, reciprocidade de créditos

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1404/24.9T8VIS-A.C1 Rel. ANABELA MARQUES FERREIRA

Processo 1404/24.9T8VIS-A.C1

Descritores: destino da casa de morada de família, decisão de atribuição provisória, não pronúncia na sentença de divórcio, vigência no período posterior à sentença, critérios de atribuição, renda

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 231/22.2T8PMS.C1 Rel. PAULO CORREIA

Processo 231/22.2T8PMS.C1

Descritores: contrato promessa, hipoteca, interpelação admonitória, recusa definitiva e culposa, resolução

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1410/24.3T8LRA.C1 Rel. CHANDRA GRACIAS

Processo 1410/24.3T8LRA.C1

Descritores: coligação ilegal de réus, impedimentos processuais, cumulação de pedidos, competência material para parte dos pedidos, prosseguimento da ação na parte em que há competência

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2248/22.8T8ACB-B.C1 Rel. ANABELA MARQUES FERREIRA

Processo 2248/22.8T8ACB-B.C1

Descritores: ação executiva, impenhorabilidade dos instrumentos de trabalho, sociedades comerciais, inaplicabilidade

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 174/19.7T8IDN.C2 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 174/19.7T8IDN.C2

Descritores: posse, providência cautelar, matéria de facto provada na providência, impugnação a matéria de facto, caso julgado, prédio encravado, servidão de passagem, usucapião

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1870/24.2T8SRE-B.C1 Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 1870/24.2T8SRE-B.C1

Descritores: embargos de executado, alegação de factos e dedução de pretensões, petição de embargos por remissão para outra petição de embargos de outro executado, ineptidão da petição

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1141/17.0T8LMG.C1 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 1141/17.0T8LMG.C1

Descritores: qualificação jurídica do contrato, subempreitada, cessão da posição contratual, condenação ilíquida, juros de mora

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1016/24.7T8VIS-A.C1 Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 1016/24.7T8VIS-A.C1

Descritores: título executivo, sentença estrangeira, executoriedade, convenção de lugano ii, revisão e confirmação de sentença estrangeira

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1863/21.1T8CLD.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 1863/21.1T8CLD.C1

Descritores: impugnação da matéria de facto, irrelevância da impugnação, contrato de arrendamento rural, morte do arrendatário, transmissão do contrato por morte, comunicação ao senhorio, forma da comunicação, ação de reivindicação do prédio, ónus da prova

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 3629/23.5T8VIS-A.C1 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 3629/23.5T8VIS-A.C1

Descritores: sentença de embargos de executado, extinção da execução, inexequibilidade de livrança por omissão da data de emissão, caso julgado formal, admissibilidade de nova execução, acordo extrajudicial de revitalização do devedor, satisfação coerciva do crédito

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 497/22.8T8ACB-A.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 497/22.8T8ACB-A.C1

Descritores: execução, embargos, exceção de não cumprimento de contrato

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 3801/17.7T8VIS.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 3801/17.7T8VIS.C1

Descritores: impugnação da matéria de facto, factos não julgados em 1.ª instância, usufruto, obrigações do usufrutuário, corte de árvores destinavam à produção de madeira ou de lenha, limpeza, manutenção e conservação de matas, abuso de direito

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2045/24.6T8CBR-A.C1 Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 2045/24.6T8CBR-A.C1

Descritores: inventário, reclamação de bens, tréplica