Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 234/24.2GELSB-A.L1-5 Rel. SANDRA OLIVEIRA PINTO

Processo 234/24.2GELSB-A.L1-5

Descritores: resistência e coacção sobre funcionário, atentado à segurança de transporte rodoviário, prisão preventiva, pressupostos

2025-04-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 451/22.0T9AMD.L1-5 Rel. ESTER PACHECO DOS SANTOS

Processo 451/22.0T9AMD.L1-5

Descritores: in dubio pro reo, vícios do artº 410º do código de processo penal, produção de prova, oficiosa, insuficiência da matéria de facto

2025-04-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1698/22.4PDAMD.L1-5 Rel. ALEXANDRA VEIGA

Processo 1698/22.4PDAMD.L1-5

Descritores: suspensão da execução da pena, prevenção geral, homicídio, tentativa, pena de prisão

2025-04-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 357/25.0T8BRR.L1-1 Rel. AMÉLIA SOFIA REBELO

Processo 357/25.0T8BRR.L1-1

Descritores: domicílio, insolvência, competência internacional, regulamento, residência habitual, princípio da igualdade

2025-04-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 17879/11.3T2SNT-S.L1-1 Rel. ANA RUTE COSTA PEREIRA

Processo 17879/11.3T2SNT-S.L1-1

Descritores: lapso manifesto, rectificação de sentença, caso julgado, extinção do poder jurisdicional

2025-04-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 758/21.3SFLSB.L1-5 Rel. RUI POÇAS

Processo 758/21.3SFLSB.L1-5

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus, meios de prova

2025-04-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 390/24.OT9LLE-A.E1 Rel. FERNANDO PINA

Processo 390/24.OT9LLE-A.E1

Descritores: isenção de custas, pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos, ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva

2025-04-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 107/23.6T9STR.E1 Rel. MARIA PERQUILHAS

Processo 107/23.6T9STR.E1

Descritores: violência doméstica, imparcialidade do juiz, preconceitos, valoração da prova

2025-04-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 257/23.9GBVNO.E1 Rel. RENATO BARROSO

Processo 257/23.9GBVNO.E1

Descritores: rejeição da acusação, acusação particular, insuficiente descrição do tipo de crime, possibilidade de dedução de nova acusação, devolução dos autos ao ministério público

2025-04-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2657/24.8GBABF-A.E1 Rel. FERNANDO PINA

Processo 2657/24.8GBABF-A.E1

Descritores: declarações para memória futura, violência doméstica, vítima especialmente vulnerável

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1018/22.8T8PBL-B.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 1018/22.8T8PBL-B.C1

Descritores: inventário, usucapião, benfeitorias, meios comuns, má fé

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 237/21.9T8SEI.C1 Rel. CRISTINA NEVES

Processo 237/21.9T8SEI.C1

Descritores: direito do consumidor, condomínio, relação de consumo, ónus da prova, garantia referente a imóveis, empreitada de consumo, defeitos, reconhecimento tácito do direito, caducidade, prazos

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 5088/22.0T8VIS-F.C1 Rel. PAULO CORREIA

Processo 5088/22.0T8VIS-F.C1

Descritores: exoneração do passivo restante, valores a ceder ao fiduciário, periodicidade mensal, variabilidade temporal dos rendimentos, acerto final dos valores

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2740/22.4T8ACB-J.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 2740/22.4T8ACB-J.C1

Descritores: providência cautelar antecipatória, irreversibilidade dos efeitos, pressupostos, absoluta necessidade, fundado receio, inércia por cerca de dois anos

2025-04-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 4232/20.7T8CBR.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 4232/20.7T8CBR.C1

Descritores: contrato de compra e venda, irmãos, sociedade comercial, simulação, requisitos, ónus da prova