Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 13574/13.7T2SNT.L1-1 Rel. RENATA LINHARES DE CASTRO

Processo 13574/13.7T2SNT.L1-1

Descritores: insolvência, liquidação, extinção do poder jurisdicional, princípio da adequação

2025-04-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 10048/23.1T8SNT-E.L1-1 Rel. FÁTIMA REIS SILVA

Processo 10048/23.1T8SNT-E.L1-1

Descritores: resolução em benefício da massa insolvente, cessão de quota, valor

2025-04-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recursos Penais Proc. 606/23.0JELSB.L1-5 Rel. SANDRA OLIVEIRA PINTO

Processo 606/23.0JELSB.L1-5

Descritores: tráfico de estupefacientes, arguido, leitura da sentença, poderes, juiz presidente, fundamentação da sentença, prova proibida, erro de julgamento, perda de bens a favor do estado, medida da pena

2025-04-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 79/24.0JELSB.L1-5 Rel. ANA CRISTINA CARDOSO

Processo 79/24.0JELSB.L1-5

Descritores: erro de julgamento, regras da experiência comum, in dubio pro reo, tráfico de estupefacientes

2025-04-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 18588/16.2T8LSB-FX.L1-1 Rel. ELISABETE ASSUNÇÃO

Processo 18588/16.2T8LSB-FX.L1-1

Descritores: impugnação da matéria de facto, resolução, banco de portugal, processo de liquidação e partilha do activo de instituição de crédito

2025-04-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1524/23.7Y5LSB.L1-5 Rel. PEDRO JOSÉ ESTEVES DE BRITO

Processo 1524/23.7Y5LSB.L1-5

Descritores: contraordenação ambiental, ruído, non bis in idem, infração continuada

2025-04-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1168/15.7T8SNT.L1-1 Rel. ISABEL MARIA BRÁS FONSECA

Processo 1168/15.7T8SNT.L1-1

Descritores: dever de informar, dever de colaboração das partes, dolo, culpa grave, enumeração taxativa das causas, exoneração do passivo restante, indeferimento liminar, ónus da prova, princípio do inquisitório

2025-04-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 7299/22.0T8LSB.L1-1 Rel. RENATA LINHARES DE CASTRO

Processo 7299/22.0T8LSB.L1-1

Descritores: inquérito judicial, indeferimento liminar, legitimidade activa, qualidade de sócio, amortização da quota

2025-04-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1936/15.0T8VFX-AF.L1-1 Rel. MANUELA ESPADANEIRA LOPES

Processo 1936/15.0T8VFX-AF.L1-1

Descritores: insolvência, apreensão de bens

2025-04-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 10202/24.9T8LSB.L1-1 Rel. PAULA CARDOSO

Processo 10202/24.9T8LSB.L1-1

Descritores: insolvência, legitimidade activa, sentença, falta de fundamentação, oposição entre fundamentos e decisão, substituição

2025-04-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1119/24.8T8FNC-C.L1-1 Rel. AMÉLIA SOFIA REBELO

Processo 1119/24.8T8FNC-C.L1-1

Descritores: insolvência culposa, legitimidade para recorrer, contas das sociedades, falta de actividade

2025-04-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 336/22.0T8VFX-H.L1-1 Rel. NUNO TEIXEIRA

Processo 336/22.0T8VFX-H.L1-1

Descritores: separação, restituição de bens, contrato promessa, compra e venda, posse, usucapião, demolição de obras, ocupação ilícita de prédio urbano, indemnização pela ocupação

2025-04-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 352/22.1T9LRS-A.L1-5 Rel. RUI POÇAS

Processo 352/22.1T9LRS-A.L1-5

Descritores: falta de fundamentação, despacho judicial, busca domiciliária, mandado, vícios do artº 410º do código de processo penal

2025-04-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 74/24.9JAPDL.S1.L1-5 Rel. RUI COELHO

Processo 74/24.9JAPDL.S1.L1-5

Descritores: medida concreta da pena, suspensão da execução da pena, pena de prisão

2025-04-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2718/24.3T8STB-B.L1-1 Rel. PAULA CARDOSO

Processo 2718/24.3T8STB-B.L1-1

Descritores: insolvência culposa, presunção juris et de jure