Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 149/23.1T8GDL.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 149/23.1T8GDL.E1

Descritores: empreendimentos turísticos, despesas de condomínio, assembleia geral

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 112/23.2T8LGA.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 112/23.2T8LGA.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento disponível, administrador da insolvência

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2019/22.1T8EVR.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 2019/22.1T8EVR.E1

Descritores: contrato de seguro, assistência, dever de informar, mediador

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1614/21.0T8STB-C.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 1614/21.0T8STB-C.E1

Descritores: persi, instituição de crédito, aplicação da lei no tempo

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 544/22.3T8TMR-A.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 544/22.3T8TMR-A.E1

Descritores: requerimento de prova, incidente tributável, acto inútil

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2235/22.6T8EVR-I.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 2235/22.6T8EVR-I.E1

Descritores: exercício do poder paternal, superior interesse da criança, residências alternadas

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 33/22.6T8OLH-B.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 33/22.6T8OLH-B.E1

Descritores: incidente de qualificação da insolvência, presunções, insolvência culposa

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 568/20.5T8LAG.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 568/20.5T8LAG.E1

Descritores: acta da assembleia geral de condóminos, interpretação, deliberação, anulação

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1831/23.9T8ENT-A.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 1831/23.9T8ENT-A.E1

Descritores: saneador-sentença, decisão surpresa, omissão de pronúncia, fundamentação, livrança, pacto de preenchimento, ónus de alegação e prova

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 2581/19.6T8STR.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 2581/19.6T8STR.E1

Descritores: divisão de coisa comum, propriedade horizontal, divisibilidade

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 1605/23.7T8LLE-B.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 1605/23.7T8LLE-B.E1

Descritores: saneador-sentença, decisão surpresa, omissão de pronúncia, dever de gestão processual, inquisitório, livrança, título executivo

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 150/23.5T8GDL.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 150/23.5T8GDL.E1

Descritores: ónus da prova, documento particular, facto constitutivo, empreendimentos turísticos

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 2625/21.1T8STB-E.E1 Rel. ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 2625/21.1T8STB-E.E1

Descritores: reclamação da conta, remanescente, taxa de justiça, recurso, suspensão da instância

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 392/04.2TBLGS-G.E1 Rel. ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 392/04.2TBLGS-G.E1

Descritores: indeferimento liminar, embargos de terceiro, decisão surpresa, nulidade, fundamento de facto

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 8204/22.9T8STB.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 8204/22.9T8STB.E1

Descritores: impugnação da decisão de facto, ónus do recorrente, mútuo, ónus da prova