Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 19239/23.4T8SNT.L1-4 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 19239/23.4T8SNT.L1-4

Descritores: plataforma digital, contrato de trabalho, subordinação jurídica, indícios

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 23297/23.3T8LSB.L1-4 Rel. SUSANA SILVEIRA

Processo 23297/23.3T8LSB.L1-4

Descritores: regulamento interno, complemento retributivo, direitos adquiridos

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 4342/23.9T8FNC.L1-4 Rel. ALVES DUARTE

Processo 4342/23.9T8FNC.L1-4

Descritores: caducidade de convenção colectiva de trabalho, caducidade de portaria de extensão, diuturnidades

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2392/21.9T8BRR.L1-4 Rel. ALEXANDRA LAGE

Processo 2392/21.9T8BRR.L1-4

Descritores: acidente de trabalho, culpa da entidade empregadora, violação do dever geral de cuidado

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1277/23.9T8ENT.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 1277/23.9T8ENT.E1

Descritores: persi, extinção, comunicação

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 384/22.0T8ORM.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 384/22.0T8ORM.E1

Descritores: reforma da decisão, escritura pública, prova plena

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 3651/22.9T8STR.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 3651/22.9T8STR.E1

Descritores: agente de execução, venda executiva, anúncio, responsabilidade civil

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2413/21.5T8LLE-A.E3 Rel. SUSANA DA COSTA CABRAL

Processo 2413/21.5T8LLE-A.E3

Descritores: nulidades, posse, embargos de terceiro, rejeição

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 236/24.9T8PSR.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 236/24.9T8PSR.E1

Descritores: contrato de hospedagem, lar de idosos, contrato de prestação de serviços, denúncia, extinção

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 471/21.1T8SSB.E1 Rel. SUSANA DA COSTA CABRAL

Processo 471/21.1T8SSB.E1

Descritores: fundo de garantia automóvel, subrogação, prescrição, suspensão de prazo

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 175/24.3T8GDL.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 175/24.3T8GDL.E1

Descritores: arrendamento rural, renovação do contrato, oposição, caducidade

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 387/23.7T8ALR-A.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 387/23.7T8ALR-A.E1

Descritores: sigilo profissional, depoimento de testemunha, advogado, direito absoluto

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 352/23.4T8MRA.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 352/23.4T8MRA.E1

Descritores: pessoa colectiva, denominação social, erro sobre a pessoa, legitimidade processual

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1826/23.2T8STR-B.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 1826/23.2T8STR-B.E1

Descritores: reforma da decisão, custas, crédito laboral, isenção de custas

2025-04-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1011/23.3T8OLH.E1 Rel. SUSANA DA COSTA CABRAL

Processo 1011/23.3T8OLH.E1

Descritores: incapacidade por anomalia psíquica, representação, suprimento