Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 4909/23.5T8FNC.L1-4 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 4909/23.5T8FNC.L1-4

Descritores: contrato de trabalho temporário, contrato de utilização de trabalho temporário, concorrência de nulidades, indemnização

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 7508/23.8T8ALM.L1-4 Rel. LEOPOLDO SOARES

Processo 7508/23.8T8ALM.L1-4

Descritores: contrato de trabalho, convenção colectiva de trabalho, cláusulas de remissão

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 14510/17.7T8LSB-C.L1-4 Rel. CELINA NÓBREGA

Processo 14510/17.7T8LSB-C.L1-4

Descritores: nota discriminativa de custas de parte, título executivo

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 37/24.4YHLSB.L1-PICRS Rel. ELEONORA VIEGAS

Processo 37/24.4YHLSB.L1-PICRS

Descritores: propriedade industrial, modelo industrial, matéria de facto, indemnização

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 492/22.7T8CSC-A.L1-4 Rel. PAULA SANTOS

Processo 492/22.7T8CSC-A.L1-4

Descritores: acidente de trabalho, pensão vitalícia, remição parcial facultativa

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1063/24.9T8TVD.L1-4 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 1063/24.9T8TVD.L1-4

Descritores: transferência de local de trabalho, prejuízo sério, resolução do contrato de trabalho

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3677/24.8T8ALM-A.L1-4 Rel. ALEXANDRA LAGE

Processo 3677/24.8T8ALM-A.L1-4

Descritores: depoimento de parte, declarações de parte, ónus de discriminação, convite ao aperfeiçoamento

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1114/18.6T8BRR-A.L1-4 Rel. PAULA SANTOS

Processo 1114/18.6T8BRR-A.L1-4

Descritores: ipath, parecer do iefp, noção de posto de trabalho

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 21664/23.1T8LSB.L1-4 Rel. FRANCISCA MENDES

Processo 21664/23.1T8LSB.L1-4

Descritores: acordo de empresa, metropolitano de lisboa, acréscimos retributivos, retribuição de férias, subsídios de férias e de natal

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 29923/23.7T8LSB.L1-4 Rel. CELINA NÓBREGA

Processo 29923/23.7T8LSB.L1-4

Descritores: plataforma digital, presunção de laboralidade, ilisão da presunção

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 11082/23.7T8LRS.L1-4 Rel. MARIA JOSÉ COSTA PINTO

Processo 11082/23.7T8LRS.L1-4

Descritores: aplicação de convenção colectiva de trabalho, usos, diuturnidades

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 79/24.0YUSTR.L1-PICRS Rel. ARMANDO MANUEL DA LUZ CORDEIRO

Processo 79/24.0YUSTR.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, decisão administrativa

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 14510/17.7T8LSB-A.L1-4 Rel. CELINA NÓBREGA

Processo 14510/17.7T8LSB-A.L1-4

Descritores: incidente de liquidação, créditos laborais, compensação de créditos, abuso de direito

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 729/24.8T8LSB.L1-4 Rel. SUSANA SILVEIRA

Processo 729/24.8T8LSB.L1-4

Descritores: plataforma digital, presunção de laboralidade, ilisão da presunção

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3117/22.7T8BRR.L2-4 Rel. ALVES DUARTE

Processo 3117/22.7T8BRR.L2-4

Descritores: acidente de trabalho, retribuição, ajudas de custo, ónus da prova