Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 274/23.9JELSB.L1-3 Rel. MÁRIO PEDRO M.A. SEIXAS MEIRELES

Processo 274/23.9JELSB.L1-3

Descritores: tráfico de estupefacientes, associação criminosa, convenção das nações unidas sobre o direito do mar, convenção das nações unidas contra o tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas de 1988, perda a favor do estado, insuficiência da matéria de facto

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 792/23.9PTLSB.L1-3 Rel. JOÃO BÁRTOLO

Processo 792/23.9PTLSB.L1-3

Descritores: violência no desporto, recurso da matéria de facto, in dubio pro reo, medida da pena

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 345/23.1YUSTR.L1-PICRS Rel. BERNARDINO TAVARES

Processo 345/23.1YUSTR.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, decisão condenatória, inexistencia, erro de julgamento

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 26/22.3JDLSB.L1-3 Rel. RUI MIGUEL TEIXEIRA

Processo 26/22.3JDLSB.L1-3

Descritores: abuso sexual, versões contraditórias, dever de fundamentação

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 2403/23.3T9TVD.L1-3 Rel. HERMENGARDA DO VALLE-FRIAS

Processo 2403/23.3T9TVD.L1-3

Descritores: dolo, contradição, erro notório, dúvida

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1110/22.9GLSNT.L1-3 Rel. CRISTINA ISABEL HENRIQUES

Processo 1110/22.9GLSNT.L1-3

Descritores: livre apreciação da prova, in dubio pro reo, abandono de animais de companhia, perigo concreto

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 390/16.3YHLSB.L3-PICRS Rel. ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA

Processo 390/16.3YHLSB.L3-PICRS

Descritores: propriedade intelectual, direito de autor, obra protegida

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 6270/22.6T9LSB.L1-3 Rel. MÁRIO PEDRO M.A. SEIXAS MEIRELES

Processo 6270/22.6T9LSB.L1-3

Descritores: meios de prova, artigo 340º do c.p.p., intenção de matar, medida da pena

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 362/22.9YHLSB-A.L1-PICRS Rel. ARMANDO MANUEL DA LUZ CORDEIRO

Processo 362/22.9YHLSB-A.L1-PICRS

Descritores: certificado complementar de proteção, providência cautelar, patente, sanção pecuniária compulsória

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 860/22.4PCCSC.L1-3 Rel. ANA RITA LOJA

Processo 860/22.4PCCSC.L1-3

Descritores: inadmissibilidade de instrução, rejeição da instrução, omissão de diligências

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 11946/12.3TDLSB.L1-3 Rel. RUI MIGUEL TEIXEIRA

Processo 11946/12.3TDLSB.L1-3

Descritores: manipulação de mercado, dever de fundamentação, pressupostos

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 50/24.1PBHRT.L1-3 Rel. JOÃO BÁRTOLO

Processo 50/24.1PBHRT.L1-3

Descritores: violência doméstica, dolo, medida da pena

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 472/22.2YHLSB.L1-PICRS Rel. ARMANDO MANUEL DA LUZ CORDEIRO

Processo 472/22.2YHLSB.L1-PICRS

Descritores: marca, registo de marca, nome de domínio, concorrência desleal, distintividade

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 2875/19.0T9ALM.L2-3 Rel. RUI MIGUEL TEIXEIRA

Processo 2875/19.0T9ALM.L2-3

Descritores: manipulação de mercado, dever de fundamentação

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 107/24.9YHLSB.L1-PICRS Rel. ELEONORA VIEGAS

Processo 107/24.9YHLSB.L1-PICRS

Descritores: marca, recurso, parte contrária, imitação, risco de confusão