Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1200/24.3T8PVZ.P1 Rel. ANTÓNIO CARNEIRO DA SILVA

Processo 1200/24.3T8PVZ.P1

Descritores: locação financeira, cláusula contratual geral, dever de informação

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2430/23.0T8VLG.P1 Rel. PAULO DUARTE TEIXEIRA

Processo 2430/23.0T8VLG.P1

Descritores: obrigação de fiança, insolvência do devedor, efeitos

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 13605/23.2T8PRT.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 13605/23.2T8PRT.P1

Descritores: confiança judicial com vista a adopção, rutura com a família biológica, proibição de contactos entre irmãos

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 660/21.9T8OBR.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 660/21.9T8OBR.P1

Descritores: administração do condomínio, nomeação judicial

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 5413/24.0T8VNG-A.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 5413/24.0T8VNG-A.P1

Descritores: inquirição de testemunha, rol, identificação oficiosa, utilidade do depoimento

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 7919/23.9T8PRT.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 7919/23.9T8PRT.P1

Descritores: exploração de alojamento local, fracção autónoma, título constitutivo da propriedade horizontal

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 6104/16.0T8PRT.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 6104/16.0T8PRT.P1

Descritores: impugnação pauliana, ato oneroso, requisitos gerais, má fé, ónus da prova

2025-04-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1370/19.2T8LRA.C2 Rel. FELIZARDO PAIVA

Processo 1370/19.2T8LRA.C2

Descritores: acidente de trabalho, descaraterização, violação das regras de segurança, nexo de causalidade, aumento da probabilidade de acidente, gravidade do comportamento

2025-04-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1826/24.5T8FIG.C1 Rel. PAULA MARIA ROBERTO

Processo 1826/24.5T8FIG.C1

Descritores: providência cautelar de suspensão de despedimento, período experimental, bolsa mensal complementar, denúncia lícita

2025-04-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 762/24.0T8CBR.C1 Rel. FELIZARDO PAIVA

Processo 762/24.0T8CBR.C1

Descritores: contrato de utilização de trabalho temporário, fundamentos, acréscimo excecional da atividade do utilizador, ónus da prova, ausência de motivo justificado, nulidade do contrato

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 821/23.6PISNT.L1-3 Rel. HERMENGARDA DO VALLE-FRIAS

Processo 821/23.6PISNT.L1-3

Descritores: violência doméstica, menores vítimas, exposição a violência

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 2577/21.8ECLSB.L1-3 Rel. HERMENGARDA DO VALLE-FRIAS

Processo 2577/21.8ECLSB.L1-3

Descritores: contraordenação, dolo, reformatio in pejus, contradição

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 48/21.1PBVPT.L1-3 Rel. HERMENGARDA DO VALLE-FRIAS

Processo 48/21.1PBVPT.L1-3

Descritores: suspensão da execução da pena, revogação

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 200/23.5YHLSB.L1-PICRS Rel. PAULO REGISTO

Processo 200/23.5YHLSB.L1-PICRS

Descritores: marca, registo, caducidade

2025-04-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 446/24.9YUSTR.L1-PICRS Rel. CARLOS M. G. DE MELO MARINHO

Processo 446/24.9YUSTR.L1-PICRS

Descritores: telecomunicações, contra-ordenações, irrecorribilidade, denúncia, consentimento, factos assentes