Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 21588/20.4T8PRT.P1 Rel. ANTÓNIO CARNEIRO DA SILVA

Processo 21588/20.4T8PRT.P1

Descritores: acidente de viação, danos no veículo, reparação, excessiva onerosidade

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1989/23.7T8PVZ.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 1989/23.7T8PVZ.P1

Descritores: acidente de viação, culpa do lesado, risco do veículo, concorrência

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 18266/23.6T8PRT.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 18266/23.6T8PRT.P1

Descritores: insolvência, venda em estabelecimento de leilão, pagamento da comissão da leiloeira, licitante, encargo da adjudicação

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 827/20.7T8OAZ.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 827/20.7T8OAZ.P1

Descritores: sucessão por morte, lei aplicável, regulamento (ue) n.º 650/2012 do parlamento europeu e do conselho, de 4/7/2012

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 396/22.3T8VNG.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 396/22.3T8VNG.P1

Descritores: prova pericial, objecto, valor probatório

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3550/20.9T8AVR.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 3550/20.9T8AVR.P1

Descritores: recurso, admissibilidade, valor da sucumbência, critério

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2676/23.1T8LOU-A.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 2676/23.1T8LOU-A.P1

Descritores: mútuo bancário, pagamento em prestações, vencimento antecipado, prazo de prescrição, início da contagem

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 22588/24.0YIPRT.P1 Rel. FRANCISCA MOTA VIEIRA

Processo 22588/24.0YIPRT.P1

Descritores: factos essenciais complementares ou concretizadores, aditamento oficioso na sentença, contraditório prévio

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 720/24.4T8LOU-A.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 720/24.4T8LOU-A.P1

Descritores: compensação de créditos, efeitos, oposição à execução

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 457/17.0T8MTS-D.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 457/17.0T8MTS-D.P1

Descritores: responsabilidades parentais, decisão provisória, critério do superior interesse da criança

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 5017/23.4T8VNG.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 5017/23.4T8VNG.P1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus do recorrente, rejeição, simulação, invocação pelos simuladores, prova testemunhal, princípio de prova escrita

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1890/24.7T8PRD.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 1890/24.7T8PRD.P1

Descritores: acidente de viação, prazo de prescrição

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4987/12.2TBVNG-E.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 4987/12.2TBVNG-E.P1

Descritores: alimentos a menor, alteração, pressupostos, fundamentação da sentença

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 19575/20.1T8PRT.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 19575/20.1T8PRT.P1

Descritores: impugnação da matéria de facto, prazo do recurso, dano biológico

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 17363/22.0T8PRT-A.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 17363/22.0T8PRT-A.P1

Descritores: custas de parte, reclamação deduzida à nota discriminativa, admissão, depósito do valor, inconstitucionalidade