Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 501/24.5T8AMT.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 501/24.5T8AMT.P1

Descritores: exceção de caso julgado, exceção de autoridade de caso julgado, requisitos

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 160/20.4T8PVZ.P1 Rel. ANA LUÍSA LOUREIRO

Processo 160/20.4T8PVZ.P1

Descritores: intermediação financeira, dever de informação do intermediário, culpa

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 6890/24.4T8MAI-A.P1 Rel. ANA LUÍSA LOUREIRO

Processo 6890/24.4T8MAI-A.P1

Descritores: sigilo profissional, quebra, interesse preponderante, indispensabilidade da informação

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 130/24.3T8ESP.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 130/24.3T8ESP.P1

Descritores: acidente de viação, abandono do sinistrado

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 9379/23.5T8VNG-B.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 9379/23.5T8VNG-B.P1

Descritores: ação de despejo, falta de pagamento de rendas na pendência da ação, incidente de despejo imediato, requisitos

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3657/21.5T8MTS-A.P1 Rel. ISOLETA DE ALMEIDA COSTA

Processo 3657/21.5T8MTS-A.P1

Descritores: acompanhamento de maior, revisão da medida, audição do acompanhado, nulidade

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 625/22.3T8PRT.P1 Rel. FRANCISCA DA MOTA VIEIRA

Processo 625/22.3T8PRT.P1

Descritores: direito do consumidor, compra e venda de imóvel, defeitos da coisa, indemnização, princípio do pedido

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 11955/21.1T8PRT.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 11955/21.1T8PRT.P1

Descritores: transferência bancária, conteúdo da ordem, responsabilidade do banco

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1250/24.0T8STS.P1 Rel. PAULO DUARTE TEIXEIRA

Processo 1250/24.0T8STS.P1

Descritores: arrendamento, renda, mora do inquilino, caução

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 397/24.7T8PRT-B.P1 Rel. ANA LUÍSA LOUREIRO

Processo 397/24.7T8PRT-B.P1

Descritores: direito à prova, factos pertinentes, meios de prova relevantes

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1663/15.8T8PVZ.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 1663/15.8T8PVZ.P1

Descritores: consumidor, administrador do condomínio, empreitada, defeitos, reconhecimento pelo empreiteiro, caducidade

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 835/24.9T8ADG-D.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 835/24.9T8ADG-D.P1

Descritores: execução hipotecária, penhora de bens, suficiência, princípio da proporcionalidade

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 36/23.3T8SJM.P1 Rel. ISOLETA DE ALMEIDA COSTA

Processo 36/23.3T8SJM.P1

Descritores: alimentos entre ex-conjuges, pressupostos, factos essenciais, factos complementares ou concretizadores

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 3315/21.0T8AVR-A.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 3315/21.0T8AVR-A.P1

Descritores: perícia médico-legal, relatório complementar, reclamação das partes

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 17256/21.8T8PRT.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 17256/21.8T8PRT.P1

Descritores: direito de retenção, pressupostos, debitum com re junctum