Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 3202/23.8T8SNT-A.L1-6 Rel. VERA ANTUNES

Processo 3202/23.8T8SNT-A.L1-6

Descritores: prova testemunhal, prova ilícita, sigilo profissional, advogado

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1519/21.5T8CSC-A.L1-8 Rel. TERESA SANDIÃES

Processo 1519/21.5T8CSC-A.L1-8

Descritores: prestação de contas, administração de bens alheios, despesas da herança, ónus da prova, honorários de advogado

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 1240/22.7T8FNC.L1-8 Rel. CRISTINA LOURENÇO

Processo 1240/22.7T8FNC.L1-8

Descritores: acompanhamento de maior, princípios da supletividade e da necessidade, medida de representação especial

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 591/24.0T8AGH.L1-6 Rel. ADEODATO BROTAS

Processo 591/24.0T8AGH.L1-6

Descritores: incapaz, legal representante, autorização judicial, curador especial, cumulação de pedidos

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 24693/15.5T8LSB.L1-8 Rel. AMÉLIA PUNA LOUPO

Processo 24693/15.5T8LSB.L1-8

Descritores: intermediário financeiro, responsabilidade, pressupostos, ónus da prova, princípio do inquisitório, princípio da auto-responsabilidade das partes, deliberações do banco de portugal, legalidade

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1041/23.5YLPRT.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 1041/23.5YLPRT.L1-2

Descritores: apoio judiciário, caução, boa-fé, arrendamento, renda, conta bancária

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 19704/23.3T8LSB-A.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 19704/23.3T8LSB-A.L1-2

Descritores: injunção, título executivo, ineptidão, indeferimento liminar

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 3381/16.0T8LRS.L2-2 Rel. PAULO FERNANDES DA SILVA

Processo 3381/16.0T8LRS.L2-2

Descritores: processo de maior acompanhado, gerente, representação, acção de reivindicação

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 10151/22.5T8LSB-C.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 10151/22.5T8LSB-C.L1-2

Descritores: procedimento cautelar, perícia

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 23030/21.4T8LSB.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 23030/21.4T8LSB.L1-2

Descritores: contrato de arrendamento, rendas, prescrição, assunção de dívida

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 226/24.1T8SRQ-A.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 226/24.1T8SRQ-A.L1-2

Descritores: tribunais administrativos, competência, responsabilidade civil, freguesia

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2496/21.8T8OER-A.L1-2 Rel. SUSANA MARIA MESQUITA GONÇALVES

Processo 2496/21.8T8OER-A.L1-2

Descritores: letra em branco, preenchimento abusivo, 2ª instância, inserção de valor superior ao acordado, redução do pedido

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 748/13.0TJPRT.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 748/13.0TJPRT.P1

Descritores: inventário, recurso de decisão interlocutória, regime legal

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3338/17.4T8AVR.P3 Rel. FRANCISCA MOTA VIEIRA

Processo 3338/17.4T8AVR.P3

Descritores: alienação fiduciária de imóvel, pacto comissório, venda do bem a terceiro

2025-04-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6032/24.6T8MTS.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 6032/24.6T8MTS.P1

Descritores: procedimento cautelar, lesão grave e dificilmente reparável