Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1294/23.9T8PDL.L1-8 Rel. CARLA CRISTINA FIGUEIRA MATOS

Processo 1294/23.9T8PDL.L1-8

Descritores: bens da herança, alienação, extinção da procuração, oponibilidade a terceiros

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Reclamação Proc. 2925/23.6T8PDL-B.L1-8 Rel. RUI MANUEL PINHEIRO DE OLIVEIRA

Processo 2925/23.6T8PDL-B.L1-8

Descritores: recurso, extemporaneidade, multa, dispensa, apoio judiciário

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 1682/24.3YLPRT.L1-8 Rel. CARLA FIGUEIREDO

Processo 1682/24.3YLPRT.L1-8

Descritores: contrato de arrendamento, habitação do agregado familiar do locatário, oposição à renovação, comunicação, ineficácia

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 546/20.4T8PDL-C.L1-8 Rel. MARIA TERESA LOPES CATROLA

Processo 546/20.4T8PDL-C.L1-8

Descritores: fundo de garantia de alimentos devidos a menores, função substitutiva, atualização de pensão de alimentos

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2928/21.5T8SXL.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 2928/21.5T8SXL.L1-2

Descritores: contrato de empreitada, cumprimento defeituoso, denúncia

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 24674/17.4T8LSB.L1-8 Rel. AMÉLIA AMEIXOEIRA

Processo 24674/17.4T8LSB.L1-8

Descritores: nulidade da sentença, fundamentação de facto da sentença, queda, dano moral do cônjuge, prejuízo sexual

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1378/22.0T8LSB.L1-8 Rel. MARIA CARLOS DUARTE DO VALE CALHEIROS

Processo 1378/22.0T8LSB.L1-8

Descritores: matéria de facto, nulidade da sentença, ampliação, conceitos de direito, juízos conclusivos

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação - Conferência Proc. 143397/23.2YIPRT.L1-6 Rel. CLÁUDIA BARATA

Processo 143397/23.2YIPRT.L1-6

Descritores: tribunais administrativos, competência material, injunção, concessão, estacionamento de duração limitada

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 4932/21.4T8SNT.L1-2 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 4932/21.4T8SNT.L1-2

Descritores: seguro de vida, declarações inexactas, risco

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 502/24.3T8PDL.L1-6 Rel. CLÁUDIA BARATA

Processo 502/24.3T8PDL.L1-6

Descritores: acção de simples apreciação negativa, interesse em agir

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 5058/03.8TVLSB.L1-6 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 5058/03.8TVLSB.L1-6

Descritores: articulados, erro de cálculo, erro de escrita, rectificação

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 5016/22.3T8ALM-A.L1-2 Rel. JOÃO PAULO RAPOSO

Processo 5016/22.3T8ALM-A.L1-2

Descritores: locação financeira, interpelação admonitória, resolução, cláusula penal, usura

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Reclamação Proc. 19743/23.4T8LSB-A.L1-8 Rel. VÍTOR MANUEL LEITÃO RIBEIRO

Processo 19743/23.4T8LSB-A.L1-8

Descritores: aclaração, condenação em custas, apoio judiciário

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 11331/20.3T8LSB.L1-6 Rel. VERA ANTUNES

Processo 11331/20.3T8LSB.L1-6

Descritores: contrato de arrendamento, renda condicionada, caducidade

2025-04-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 41/24.2YLPRT.L1-8 Rel. TERESA SANDIÃES

Processo 41/24.2YLPRT.L1-8

Descritores: acção de preferência, acção de despejo, prejudicialidade, suspensão da instância