Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1776/20.4T8BCL.G1 Rel. MARIA LEONOR BARROSO

Processo 1776/20.4T8BCL.G1

Descritores: contrato de trabalho desportivo, resolução com justa causa

2025-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 129/21.1T8VFL.G1 Rel. PAULA RIBAS

Processo 129/21.1T8VFL.G1

Descritores: litigância de má fé, acção de preferência, ampliação da causa de pedir, contraditório, decisão surpresa, nulidade da sentença por excesso de pronúncia

2025-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1110/23.1T8BRG-A.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 1110/23.1T8BRG-A.G1

Descritores: processo de inventário para partilha de bens comuns do ex-casal, dívidas da responsabilidade de ambos os cônjuges, compensações patrimoniais, relação de bens

2025-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1056/05.5TBFAF-F.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 1056/05.5TBFAF-F.G1

Descritores: ação de prestação de contas, sentença, interpretação

2025-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4101/19.3T8GMR.G1 Rel. PAULA RIBAS

Processo 4101/19.3T8GMR.G1

Descritores: declaração de insolvência, inutilidade superveniente da lide, ação de indemnização contra administrador de sociedade comercial

2025-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 71/25.7YRGMR Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 71/25.7YRGMR

Descritores: decisão arbitral, nulidade da decisão, prazo para a prolação da decisão

2025-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2798/22.6T8GMR-F.G1 Rel. JOÃO PERES COELHO

Processo 2798/22.6T8GMR-F.G1

Descritores: administrador de insolvência, nulidade, simulação, pedido, resolução em benefício da massa insolvente, caducidade

2025-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Ação De Anulação Da Sentença Arbitral Proc. 267/24.9YRGMR Rel. SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

Processo 267/24.9YRGMR

Descritores: decisão arbitral, prazo ordenador, conflitos de consumo

2025-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1825/21.9T8CHV-A.G2 Rel. LÍGIA VENADE

Processo 1825/21.9T8CHV-A.G2

Descritores: execução para prestação de facto negativo, ónus da prova

2025-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2710/19.0T8GMR-H.G1 Rel. FERNANDO BARROSO CABANELAS

Processo 2710/19.0T8GMR-H.G1

Descritores: gravação da audiência, disponibilização pela secretaria, falta ou deficiência do registo, preclusão do direito de invocar a falta ou deficiência, liquidação, caso julgado material, autoridade do caso julgado

2025-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 817/24.0T8VCT-A.G1 Rel. LUÍS MIGUEL MARTINS

Processo 817/24.0T8VCT-A.G1

Descritores: excesso de pronúncia, caso julgado formal, reclamação à relação de bens, dificuldade/impossibilidade de acesso a documentos, objeto da instrução

2025-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 77/22.8T8VCT.G1 Rel. FRANCISCO SOUSA PEREIRA

Processo 77/22.8T8VCT.G1

Descritores: acidente de trabalho, violação de regras de segurança, responsabilidade agrava do empregador

2025-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 228/21.0T8VVD.G1 Rel. JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

Processo 228/21.0T8VVD.G1

Descritores: contrato de abertura de conta, pedidos de adesão a cartão de crédito e débito, descoberto em conta, cláusulas contratuais gerais, nulidade, abuso de direito

2025-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 7439/23.1T8BRG-A.G1 Rel. FRANCISCO SOUSA PEREIRA

Processo 7439/23.1T8BRG-A.G1

Descritores: falta culposa de pagamento pontual da retribuição, resolução do contrato de trabalho, justa causa, caducidade, facto continuado

2025-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 5626/21.6T8GMR.G1 Rel. FRANCISCO SOUSA PEREIRA

Processo 5626/21.6T8GMR.G1

Descritores: acidente de trabalho, acidente in itinere