Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1013/22.7GAALQ.L1-9 Rel. ANA MARISA ARNÊDO

Processo 1013/22.7GAALQ.L1-9

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, medida concreta da pena acessória, proibição de conduzir veículos com motor

2025-04-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 9477/23.5T8SNT-A.L1-6 Rel. MARIA TERESA PARDAL

Processo 9477/23.5T8SNT-A.L1-6

Descritores: inventário, taxa de justiça, comprovativo de pagamento, apoio judiciário, litisconsórcio

2025-04-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 3429/24.5T8FNC.L1-6 Rel. ANABELA CALAFATE

Processo 3429/24.5T8FNC.L1-6

Descritores: acompanhamento de maior, sentença, medidas de acompanhamento

2025-04-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 90/24.0PHAMD.L1-9 Rel. ANA PAULA GUEDES

Processo 90/24.0PHAMD.L1-9

Descritores: impugnação da matéria de facto, contradição insanável, in dubio pro reo, medida concreta da pena

2025-04-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 77226/20.0YIPRT.L1-6 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 77226/20.0YIPRT.L1-6

Descritores: procedimento de injunção, excepção dilatória, uso indevido, indeferimento liminar

2025-04-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1755/22.7KRSNT.L1-9 Rel. JORGE ROSAS DE CASTRO

Processo 1755/22.7KRSNT.L1-9

Descritores: impugnação da matéria de facto, testemunha, valoração, depoimento, proibição de prova, proibição de contactos, vigilância electrónica, indemnização, danos não patrimoniais

2025-04-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1125/22.7PVLSB.L1-9 Rel. DIOGO COELHO DE SOUSA LEITÃO

Processo 1125/22.7PVLSB.L1-9

Descritores: impugnação da matéria de facto, gravação da prova, tráfico de estupefacientes agravado, estabelecimento prisional

2025-04-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Incidente De Levantamento De Sigilo Proc. 10868/23.7T8LSB-A.L1-6 Rel. ADEODATO BROTAS

Processo 10868/23.7T8LSB-A.L1-6

Descritores: levantamento do sigilo bancário, supervisão bancária, publicidade do processo, acesso

2025-04-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 586/25.7T8PDL.L1-6 Rel. ADEODATO BROTAS

Processo 586/25.7T8PDL.L1-6

Descritores: procedimento cautelar comum, compropriedade, oneração, direito de exigir a divisão

2025-04-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 335/24.7PILRS-B.L1-9 Rel. ROSA MARIA CARDOSO SARAIVA

Processo 335/24.7PILRS-B.L1-9

Descritores: telecomunicações, dados de tráfego, metadados

2025-04-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 708/24.5T8TMR-D.E1 Rel. MARIA PERQUILHAS

Processo 708/24.5T8TMR-D.E1

Descritores: promoção e protecção de crianças, perigo, medida tutelar, adequação e proporcionalidade

2025-04-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 708/24.5T8TMR-D.E1 Rel. MARIA PERQUILHAS

Processo 708/24.5T8TMR-D.E1

Descritores: promoção e protecção de crianças, perigo, medida tutelar, adequação e proporcionalidade

2025-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 121/22.9T8FAF.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 121/22.9T8FAF.G1

Descritores: livre apreciação da prova, prova pericial, responsabilidade civil, dano causado por edifícios ou outras obras, fixação da indemnização

2025-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 881/21.4T8BGC.G1 Rel. ANIZABEL SOUSA PEREIRA

Processo 881/21.4T8BGC.G1

Descritores: deserção da instância, omissão do contraditório prévio, nulidade processual, esgotamento do poder jurisdicional

2025-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1348/20.3T8VRL.G1 Rel. JOÃO PERES COELHO

Processo 1348/20.3T8VRL.G1

Descritores: servidão de presa e aqueduto, mudança de servidão, adminicula servitutis