Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 10847/22.1T8PRT.P1 Rel. RITA ROMEIRA

Processo 10847/22.1T8PRT.P1

Descritores: apresentação de documentos em sede de recurso, natureza e força probatória da prova pericial

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 569/23.1T8AND.P1 Rel. JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA

Processo 569/23.1T8AND.P1

Descritores: pedido de apoio judiciário, ato tácito de deferimento, indeferimento, não pronúncia em audiência prévia

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2327/24.7T8MAI-A.P1 Rel. JOSÉ NUNO DUARTE

Processo 2327/24.7T8MAI-A.P1

Descritores: embargos de executado, compensação de créditos, crédito litigioso

2025-04-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Conflito De Competência Proc. 1747/24.1T8SXL-A.L1-7 Rel. ELEONORA VIEGAS (VICE-PRESIDENTE)

Processo 1747/24.1T8SXL-A.L1-7

Descritores: conflito de competência, promoção e protecção de menores, apensação, irmãos uterinos

2025-04-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Reclamação (405.º, Cpp) Proc. 49/14.6PEBRR-B.L1-9 Rel. ELEONORA VIEGAS (VICE-PRESIDENTE)

Processo 49/14.6PEBRR-B.L1-9

Descritores: despacho sobre a admissão do recurso, despacho de execução

2025-04-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1584/24.3YLPRT.L1-6 Rel. JORGE ALMEIDA ESTEVES

Processo 1584/24.3YLPRT.L1-6

Descritores: apoio judiciário, pagamento da taxa de justiça, caução, prazo, impugnação judicial, inconstitucionalidade

2025-04-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 13750/20.6T8LSB.L2-6 Rel. ADEODATO BROTAS

Processo 13750/20.6T8LSB.L2-6

Descritores: propriedade horizontal, deliberação, anulação, posse, inversão de título

2025-04-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2023/23.2T8FNC.L1-6 Rel. MARIA TERESA MASCARENHAS GARCIA

Processo 2023/23.2T8FNC.L1-6

Descritores: impugnação da matéria de facto, inutilidade, depoimento de parte, declarações de parte, obrigação solidária, direito de regresso, pagamento na totalidade

2025-04-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 3793/22.0T8CSC-C.L1-6 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 3793/22.0T8CSC-C.L1-6

Descritores: arresto, litispendência, jurisdição estrangeira, instrução, falta de fundamentação, depositário

2025-04-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 30523/11.0T2SNT.L1-6 Rel. GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES

Processo 30523/11.0T2SNT.L1-6

Descritores: execução, regularidade da instância, excepção, conhecimento oficioso, reenvio prejudicial

2025-04-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1199/24.6Y4LSB.L1-9 Rel. PAULA CRISTINA BIZARRO

Processo 1199/24.6Y4LSB.L1-9

Descritores: trânsito em julgado, extinção do poder jurisdicional, inexistência jurídica

2025-04-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 187/23.4T8LSB-B.L1-6 Rel. EDUARDO PETERSEN SILVA

Processo 187/23.4T8LSB-B.L1-6

Descritores: arresto, garantia bancária, cedência a favor de terceiro

2025-04-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 165/23.3T8ALM.L1-6 Rel. GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES

Processo 165/23.3T8ALM.L1-6

Descritores: empreitada, erro, anulação, efeitos

2025-04-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 229/22.0T9LSB.L1-9 Rel. JORGE ROSAS DE CASTRO

Processo 229/22.0T9LSB.L1-9

Descritores: falta de fundamentação, decisão instrutória, exame crítico da prova, irregularidade, conhecimento oficioso

2025-04-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 14194/23.3T8SNT.L1-6 Rel. ELSA MELO

Processo 14194/23.3T8SNT.L1-6

Descritores: injunção, título executivo, excepção dilatória inominada, indeferimento liminar parcial