Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2159/18.1T8OVR-A.P2 Rel. JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA

Processo 2159/18.1T8OVR-A.P2

Descritores: acompanhamento de maior, autorização ou confirmação de certos atos, jurisdição voluntária

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 793/13.5TMPRT-A.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 793/13.5TMPRT-A.P1

Descritores: alimentos a ex-conjuge, alteração das circunstâncias da fixação da prestação alimentar, ónus da prova

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 474/24.4T8VLG-A.P1 Rel. JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA

Processo 474/24.4T8VLG-A.P1

Descritores: execução cível, penhora de casa de morada de família do executado já penhorada em execução fiscal, suspensão da execução

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2917/23.5T8VFR.P1 Rel. FÁTIMA ANDRADE

Processo 2917/23.5T8VFR.P1

Descritores: subempreitada, exceção de não cumprimento

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 305/25.8T8PVZ-A.P1 Rel. FÁTIMA ANDRADE

Processo 305/25.8T8PVZ-A.P1

Descritores: embargo de obra nova, restituição provisória de posse

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 7611/24.7T8VNG.P1 Rel. CARLA FRAGA TORRES

Processo 7611/24.7T8VNG.P1

Descritores: providência cautelar antecipatória, direito de retenção

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 104/23.1T8VCD.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 104/23.1T8VCD.P1

Descritores: alojamento local, fração autónoma, alteração do fim de fração destinada a habitação

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 23154/19.8T8PRT-F.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 23154/19.8T8PRT-F.P1

Descritores: procedimento cautelar comum, entrega de imóvel locado

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Reclamação Para A Conferência Proc. 11463/20.8T8PRT.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 11463/20.8T8PRT.P1

Descritores: legitimidade para recorrer, parte acessória

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3183/22.5T8AVR.P1 Rel. NÉLSON FERNANDES

Processo 3183/22.5T8AVR.P1

Descritores: regras de interpretação dos contratos, carreira docente, escola profissional, remuneração, período letivo e não letivo /variação da remuneração em face do número de horas letivas

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1941/23.2T8MAI.P1 Rel. TERESA SÁ LOPES

Processo 1941/23.2T8MAI.P1

Descritores: contrato de utilização de trabalho temporário, contrato a termo, motivo justificativo

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 596/21.3T8FLG.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 596/21.3T8FLG.P1

Descritores: reapreciação da matéria de facto, facto sem relevância jurídica, condenação genérica, recurso à equidade

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2519/17.5T8PRT.P3 Rel. FERNANDA ALMEIDA

Processo 2519/17.5T8PRT.P3

Descritores: destituição de gerente, justa causa

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1215/24.1T8VLG-A.P1 Rel. FERNANDA ALMEIDA

Processo 1215/24.1T8VLG-A.P1

Descritores: requerimento executivo, indeferimento liminar, cobrança de valores suportados no procedimento extrajudicial pré-executivo

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2531/20.7T8PRD-A.P1 Rel. JOSÉ NUNO DUARTE

Processo 2531/20.7T8PRD-A.P1

Descritores: junção de documento em recurso, reclamação à relação de bens, valor dos bens