Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2197/22.0T8MAI.P1 Rel. NUNO MARCELO DE NÓBREGA DOS SANTOS DE FREITAS ARAÚJO

Processo 2197/22.0T8MAI.P1

Descritores: doação a cônjuges, nua propriedade de imóvel

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 6572/23.4T8MAI-A.P1 Rel. SÍLVIA SARAIVA

Processo 6572/23.4T8MAI-A.P1

Descritores: nulidade da citação, interrupção da prescrição

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 663/23.9T8VLG.P1 Rel. GERMANA FERREIRA LOPES

Processo 663/23.9T8VLG.P1

Descritores: ónus de impugnação da matéria de facto / bloco de factos, prova de trabalho suplementar há mais de 5 anos / documento idóneo., ónus do recorrente no âmbito da aplicação do direito

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2331/21.7T8LOU.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 2331/21.7T8LOU.P1

Descritores: reapreciação da decisão da matéria de facto, litigância de má-fé

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 545/08.4TBETR-C.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 545/08.4TBETR-C.P1

Descritores: nulidade da citação, conhecimento em sede de recurso

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3025/24.7T8VLG.P1 Rel. FÁTIMA ANDRADE

Processo 3025/24.7T8VLG.P1

Descritores: procedimento de injunção, uso indevido

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1543/22.0T8PRT-A.P1 Rel. CARLA FRAGA TORRES

Processo 1543/22.0T8PRT-A.P1

Descritores: oposição à penhora, princípio da proporcionalidade da penhora

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 579/21.3T8STS.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 579/21.3T8STS.P1

Descritores: responsabilidade civil por acidente de viação, indemnização, dano biológico, danos não patrimoniais, critério da equidade

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1129/21.7T8PRD.P1 Rel. JORGE MARTINS RIBEIRO

Processo 1129/21.7T8PRD.P1

Descritores: ação de divisão de coisa comum, indivisibilidade, prosseguimento da ação

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1463/21.6T8MTS.P1 Rel. RITA ROMEIRA

Processo 1463/21.6T8MTS.P1

Descritores: nulidades da sentença, justa causa de despedimento / apropriação de quantias monetárias pertencentes à empregadora

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 7385/21.3T8VNG.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 7385/21.3T8VNG.P1

Descritores: inventário, aditamento à relação de bens

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3578/20.9T8MTS.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 3578/20.9T8MTS.P1

Descritores: expropriação por utilidade pública, terreno integrado na ren, laudo dos peritos

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3434/23.9T8VFR.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 3434/23.9T8VFR.P1

Descritores: ónus de impugnação da matéria de facto, especificação dos concretos pontos de facto, usucapião, caracteres da posse, interrupção da prescrição aquisitiva

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 3345/24.0T8VNG.P1 Rel. MANUELA DOMINGOS FERNANDES

Processo 3345/24.0T8VNG.P1

Descritores: ónus de impugnação da matéria de facto, especificação dos concretos meios probatórios

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Reclamação Para A Conferência Proc. 9017/14.7T8PRT-I.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 9017/14.7T8PRT-I.P1

Descritores: apelação autónoma, decisão cujo recurso com a decisão final seria absolutamente inútil