Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 16568/23.0T8PRT.P1 Rel. CARLA FRAGA TORRES

Processo 16568/23.0T8PRT.P1

Descritores: resolução do contrato, contrato de execução prolongada, contrato de prestação de serviços

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 354/24.3T8VLG.P2 Rel. GERMANA FERREIRA LOPES

Processo 354/24.3T8VLG.P2

Descritores: procedimento cautelar, pretensão de resolução definitiva do litígio, procedimento comum / suspensão do despedimento

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 196/19.8T8ARC.P1 Rel. JORGE MARTINS RIBEIRO

Processo 196/19.8T8ARC.P1

Descritores: reapreciação da matéria de facto, modificabilidade da decisão de facto

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3137/23.4T8AVR.P1 Rel. MARIA LUZIA CARVALHO

Processo 3137/23.4T8AVR.P1

Descritores: impugnação do despedimento, indemnização por antiguidade / critérios de fixação

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 5596/24.9T8PRT-A.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 5596/24.9T8PRT-A.P1

Descritores: embargos de executado, compensação de créditos

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 9906/24.0T8PRT.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 9906/24.0T8PRT.P1

Descritores: impugnação do despedimento, processo disciplinar, carácter descritivo e factual da nota de culpa, não violação das garantias de defesa do trabalhador

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3191/20.0T8VLG.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 3191/20.0T8VLG.P1

Descritores: ação de reivindicação, venda em processo executivo, nulidade da venda, ilegitimidade substantiva

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1410/20.2T8PVZ.P1 Rel. CARLA FRAGA TORRES

Processo 1410/20.2T8PVZ.P1

Descritores: impugnação de justificação notarial, ónus da prova, contrato promessa, tradição da coisa, cessão da posição contratual

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 9976/22,6T8PRT-A.P1 Rel. JORGE MARTINS RIBEIRO

Processo 9976/22,6T8PRT-A.P1

Descritores: processo tutelar cível, natureza urgente, decisão de questão de particular importância

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1366/24.2T8VLG.P1 Rel. MARIA LUZIA CARVALHO

Processo 1366/24.2T8VLG.P1

Descritores: assédio moral / hostilidade recíproca, não justa causa de resolução do contrato

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 448/22.0T8PNF.P1 Rel. MENDES COELHO

Processo 448/22.0T8PNF.P1

Descritores: contrato de locação de cofre-forte, integridade do cofre, presunção de culpa, ónus da prova do conteúdo do cofre

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6368/22.0T8PRT.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 6368/22.0T8PRT.P1

Descritores: litigância de má-fé, omissão de pronúncia

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6503/22.9T8VNG.P1 Rel. SÍLVIA SARAIVA

Processo 6503/22.9T8VNG.P1

Descritores: reposicionamento de trabalhador com contrato individual de trabalho, técnicos de diagnóstico e terapêutica, hospital, acts aplicáveis, decreto-lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro / alíneas a), b) e c) do n.º 2 do artigo 4.º

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 3240/24.3T8VNG.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 3240/24.3T8VNG.P1

Descritores: convite ao aperfeiçoamento, ineptidão da petição inicial

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 17171/21.5T8PRT.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 17171/21.5T8PRT.P1

Descritores: contrato de depósito, responsabilidade contratual, obrigação de meios, ónus da prova