Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 2608/20.9T8SRE.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 2608/20.9T8SRE.C1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, eficácia real, pagamento do preço antes de formalizada a venda, penhora posterior do imóvel, venda extrajudicial do prédio, execução específica, depósito do preço

2025-04-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 926/23.3T8LMG-I.C1 Rel. ANABELA MARQUES FERREIRA

Processo 926/23.3T8LMG-I.C1

Descritores: alteração da regulação do exercício das responsabilidades parentais, decisões de particular importância, comprometimento dos progenitores, primazia da criança

2025-04-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 6991/16.2T8CBR.1.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 6991/16.2T8CBR.1.C1

Descritores: processo de insolvência, sentença de graduação de créditos, título executivo, execuções singulares, tribunal competente, juízos de execução

2025-04-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Conflito De Competência Proc. 6918/24.8T8LSB.L1-4 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 6918/24.8T8LSB.L1-4

Descritores: conflito de competência, competência, ação emergente de contrato de trabalho, trabalhador, entidade patronal, conhecimento oficioso, despacho saneador

2025-04-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Suspeição Proc. 237/25.0T8PDL-A.L1-7 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 237/25.0T8PDL-A.L1-7

Descritores: suspeição, escusa, inutilidade superveniente da lide

2025-04-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Conflito De Competência Proc. 198/24.2T8PTS.L2-8 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 198/24.2T8PTS.L2-8

Descritores: conflito de competência, competência, reconhecimento, união de facto, aquisição de nacionalidade

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 23691/18.1T8PRT.P1 Rel. NUNO MARCELO NÓBREGA DOS SANTOS DE FREITAS ARAÚJO

Processo 23691/18.1T8PRT.P1

Descritores: direito à honra e ao bom nome, direito à reserva da vida privada, liberdade de expressão, ilicitude

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 19355/23.2T8PRT-A.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 19355/23.2T8PRT-A.P1

Descritores: execução, sociedade de titularização de créditos, cessão de crédito, integração em persi, exceção dilatória inominada

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 15208/21.7T8PRT.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 15208/21.7T8PRT.P1

Descritores: responsabilidade civil por acidente de viação, dano biológico, danos não patrimoniais

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 788/21.5T8VCD.P1 Rel. JORGE MARTINS RIBEIRO

Processo 788/21.5T8VCD.P1

Descritores: inventário, sucessão testamentária, redução por inoficiosidade

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2060/19.1T8OAZ.P1 Rel. SÍLVIA SARAIVA

Processo 2060/19.1T8OAZ.P1

Descritores: acidente de trabalho, não observância das regras de segurança

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 5314/24.1T8VNG.P1 Rel. CARLA FRAGA TORRES

Processo 5314/24.1T8VNG.P1

Descritores: contrato de arrendamento, contrato de duração limitada

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1881/22.2T8VCD.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 1881/22.2T8VCD.P1

Descritores: contrato de crédito ao consumo, contrato de mútuo, nulidade, obrigação de restituição

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 137748/18.9YIPRT-C.P1 Rel. JORGE MARTINS RIBEIRO

Processo 137748/18.9YIPRT-C.P1

Descritores: direito de crédito, prescrição, falta de citação, anulação da citação

2025-04-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 4474/24.6T8PRT-A.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 4474/24.6T8PRT-A.P1

Descritores: nomeação de patrono, interrupção do prazo em curso, dilação