Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2102/23.6T8CSC.L1-4 Rel. LEOPOLDO SOARES

Processo 2102/23.6T8CSC.L1-4

Descritores: contrato de trabalho a termo, categoria profissional, tripulante de cabine

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2362/22.0T8CSC-B.L1-4 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 2362/22.0T8CSC-B.L1-4

Descritores: cumulação sucessiva de pedidos, contrato de trabalho temporário, concorrência de nulidades

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 21701/22.7T8SNT.L1-4 Rel. FRANCISCA MENDES

Processo 21701/22.7T8SNT.L1-4

Descritores: portaria de extensão, sector de actividade económica

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 7576/23.2T8LSB.L1-4 Rel. ALEXANDRA LAGE

Processo 7576/23.2T8LSB.L1-4

Descritores: contrato de trabalho plurilocalizado, trabalhador itinerante, lei aplicável

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 24512/22.6T8LSB.L1-8 Rel. VÍTOR MANUEL LEITÃO RIBEIRO

Processo 24512/22.6T8LSB.L1-8

Descritores: deserção da instância, óbito da parte, suspensão, impulso processual, princípio da cooperação, dever de gestão processual

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 10173/20.0T8LSB.L1-8 Rel. AMÉLIA PUNA LOUPO

Processo 10173/20.0T8LSB.L1-8

Descritores: empreitada de consumo, defeito da obra, resolução do contrato, retroactividade, direito de indemnização, liquidação posterior

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 613/24.5T8VFX.L1-4 Rel. FRANCISCA MENDES

Processo 613/24.5T8VFX.L1-4

Descritores: resolução do contrato de trabalho, discriminação

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 8859/21.1T8PRT-A.L1-8 Rel. MARIA TERESA LOPES CATROLA

Processo 8859/21.1T8PRT-A.L1-8

Descritores: maria teresa lopes catrola, reclamação, depósito do valor da nota

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 553/23.5T8VPV.L1-4 Rel. CELINA NÓBREGA

Processo 553/23.5T8VPV.L1-4

Descritores: acção para declaração de extinção de sindicato, legitimidade

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1123/23.3T8ABT.L1-8 Rel. CARLA FIGUEIREDO

Processo 1123/23.3T8ABT.L1-8

Descritores: declarações de parte, valor probatório, união de facto, nómadas digitais, coabitação contínua e estável

2025-04-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 3/23.7EAPRT-A.P1 Rel. LÍGIA TROVÃO

Processo 3/23.7EAPRT-A.P1

Descritores: associação de defesa dos consumidores, legitimidade para intervir na qualidade de assistente

2025-04-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 881/24.2GBPRD.P1 Rel. AMÉLIA CAROLINA TEIXEIRA

Processo 881/24.2GBPRD.P1

Descritores: presunção de conhecimento da proibição e a punibilidade da condução sob o efeito de álcool

2025-04-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 13952/19.8T8PRT.P1 Rel. MARIA JOANA GRÁCIO

Processo 13952/19.8T8PRT.P1

Descritores: ato sexual de relevo, comportamento objetivamente de natureza sexual

2025-04-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 511/21.4IDPRT.P1 Rel. MARIA ÂNGELA REGUENGO DA LUZ

Processo 511/21.4IDPRT.P1

Descritores: execução fiscal, acordos de pagamento em prestações

2025-04-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 765/23.1GBAMT.P1 Rel. LILIANA DE PARIS DIAS

Processo 765/23.1GBAMT.P1

Descritores: prova pericial, princípio da livre apreciação da prova, divergência, abrangência, fundamentação, anomalia psíquica, inimputabilidade, imputabilidade diminuida, avaliação, critérios