Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2836/24.8T8FNC-A.L1-4 Rel. ALDA MARTINS

Processo 2836/24.8T8FNC-A.L1-4

Descritores: contrato de trabalho desportivo, competência do juízo do trabalho, tribunal arbitral do desporto

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 24354/23.1T8LSB-A.L1-4 Rel. ALEXANDRA LAGE

Processo 24354/23.1T8LSB-A.L1-4

Descritores: santa casa da misericórdia de lisboa, isenção de custas

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 13321/23.5T8SNT.L1-8 Rel. ANA PAULA NUNES DUARTE OLIVENÇA

Processo 13321/23.5T8SNT.L1-8

Descritores: reapreciação da matéria de facto, inutilidade

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 6786/21.1T8ALM.L1-8 Rel. TERESA SANDIÃES

Processo 6786/21.1T8ALM.L1-8

Descritores: contrato promessa de compra e venda de imóvel a construir, regime especial do dl n.º 67/2003 de 08.04, atraso na entrega do imóvel, cláusula penal, direito de indemnização, honorários de advogado

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Recurso Penal Proc. 1252/24.6T8TVD.L2-4 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 1252/24.6T8TVD.L2-4

Descritores: contraordenação laboral, contraordenação continuada

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 30225/23.4T8LSB.L1-4 Rel. CELINA NÓBREGA

Processo 30225/23.4T8LSB.L1-4

Descritores: acção de reconhecimento da existencia de contrato de trabalho, plataforma digital, aplicação da lei no tempo

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 16577/23.0T8SNT.L1-4 Rel. ALVES DUARTE

Processo 16577/23.0T8SNT.L1-4

Descritores: retribuição base, ajudas de custo, isenção de horário de trabalho, pluralidade de empregadores, responsabilidade solidária

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 29709/21.3T8LSB.L1-8 Rel. MARÍLIA DOS REIS LEAL FONTES

Processo 29709/21.3T8LSB.L1-8

Descritores: contrato de arrendamento, denúncia pelo senhorio, obras de remodelação e restauro profundo, tipologia diversa

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Recurso Penal Proc. 2332/24.3T8BRR.L1-4 Rel. ALDA MARTINS

Processo 2332/24.3T8BRR.L1-4

Descritores: contra-ordenação laboral, transmissão de unidade económica, vícios da matéria de facto, elemento subjectivo

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 3519/23.1T8LRS.L1-8 Rel. RUI OLIVEIRA

Processo 3519/23.1T8LRS.L1-8

Descritores: emenda antecipada da partilha, conferência de interessados, erro susceptível de viciar a vontade, alegação e prova, competência do notário

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 18403/23.0T8LSB.L1-4 Rel. PAULA POTT

Processo 18403/23.0T8LSB.L1-4

Descritores: convenção colectiva, caducidade, premio de antiguidade, complemento de pensão de reforma, direitos em formação

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2608/23.7T8CSC.L1-4 Rel. PAULA SANTOS

Processo 2608/23.7T8CSC.L1-4

Descritores: contrato de trabalho a termo, categoria profissional, tripulante de cabine, valor da causa

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Recurso Penal Proc. 14740/23.2T8SNT.L1-4 Rel. EUGÉNIA MARIA GUERRA

Processo 14740/23.2T8SNT.L1-4

Descritores: contraordenação laboral, vícios da matéria de facto, elemento subjectivo

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 506/21.8T8VPV-B.L1-8 Rel. MARIA DO CÉU SILVA

Processo 506/21.8T8VPV-B.L1-8

Descritores: inventário, reclamação contra a relação de bens, princípio da concentração da defesa, superveniência objectiva e subjectiva

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 10299/24.1YIPRT.L1-8 Rel. FÁTIMA VIEGAS

Processo 10299/24.1YIPRT.L1-8

Descritores: mediação imobiliária, não exclusividade, remuneração