Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 136/24.2YHLSB.L1-PICRS Rel. ARMANDO MANUEL DA LUZ CORDEIRO

Processo 136/24.2YHLSB.L1-PICRS

Descritores: propriedade industrial, registo, caducidade

2025-05-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 2/24.1YQSTR.L1-PICRS Rel. CARLOS M. G. DE MELO MARINHO

Processo 2/24.1YQSTR.L1-PICRS

Descritores: concorrência, acções de «follow on», suspensão da acção, despacho de mero expediente, recorribilidade, controlo da legalidade, reenvio prejudicial

2025-05-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 44/24.7YUSTR.L1-PICRS Rel. CARLOS M. G. DE MELO MARINHO

Processo 44/24.7YUSTR.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenações, objecto do recurso, responsabilidade das pessoas colectivas

2025-05-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 66/19.0YQSTR.L1-PICRS Rel. BERNARDINO TAVARES

Processo 66/19.0YQSTR.L1-PICRS

Descritores: cartel, private enforcement, prescrição, dano, estimativa judicial, juros

2025-05-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 277/24.6YUSTR.L1-PICRS Rel. ARMANDO MANUEL DA LUZ CORDEIRO

Processo 277/24.6YUSTR.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, nulidade, omissão de pronúncia, direito de defesa, decisão administrativa

2025-05-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 40/24.4YUSTR.L1-PICRS Rel. BERNARDINO TAVARES

Processo 40/24.4YUSTR.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, rádios, red

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 345/19.6JAPDL.L1-3 Rel. ANA RITA LOJA

Processo 345/19.6JAPDL.L1-3

Descritores: denúncia, queixa, procedimento criminal, princípio da confiança

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 29/20.2PBAMD.L2-3 Rel. ANA RITA LOJA

Processo 29/20.2PBAMD.L2-3

Descritores: nulidades, tipicidade, legalidade, competência do tribunal, desaforamento, juiz natural, ministério público, tribunais, órgão de soberania, princípio da livre apreciação da prova, prevenção geral, pena acessória, proibição de exercício de função, cúmulo jurídico

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 6885/08.5TDLSB-D.L1-3 Rel. ANA RITA LOJA

Processo 6885/08.5TDLSB-D.L1-3

Descritores: amnistia, lei nº 38-a/23 de 02.08, pessoas colectivas

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 324/14.0TELSB-GV.L1-3 Rel. ANA RITA LOJA

Processo 324/14.0TELSB-GV.L1-3

Descritores: arresto preventivo, medida de garantia patrimonial

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1642/24.4T8AMD.L1-8 Rel. AMÉLIA AMEIXOEIRA

Processo 1642/24.4T8AMD.L1-8

Descritores: procedimento cautelar comum, indeferimento liminar, animais de companhia, união de facto, restituição da guarda

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 6928/20.4T8ALM.L1-8 Rel. CARLA MATOS

Processo 6928/20.4T8ALM.L1-8

Descritores: construção clandestina, testamento, legado, direito de usufruto, nulidade

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2421/23.1T8LRS.L1-8 Rel. MARIA CARLOS DUARTE DO VALE CALHEIROS

Processo 2421/23.1T8LRS.L1-8

Descritores: compra e venda de coisa defeituosa, resolução, indemnização pelo interesse contratual positivo, caducidade

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 6814/21.0T8LSB.L1-8 Rel. OCTÁVIO DOS SANTOS MOUTINHO DIOGO

Processo 6814/21.0T8LSB.L1-8

Descritores: acção de anulação de testamento, prova pericial, valor extraprocessual das provas

2025-04-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 690/22.3T8AMD-B.L1-8 Rel. AMÉLIA PUNA LOUPO

Processo 690/22.3T8AMD-B.L1-8

Descritores: inventário, reclamação contra a relação de bens, princípio da concentração, ónus da prova, princípio do inquisitório, remessa para os meios comuns