Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1467/24.7T9TMR-A.E1 Rel. ARTUR VARGUES

Processo 1467/24.7T9TMR-A.E1

Descritores: declarações para memória futura, violência doméstica, vítimas especialmente vulneráveis, denunciado, direitos de defesa e ao contraditório

2025-05-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 62/18.4GBNIS-B.E1 Rel. MARIA JOSÉ CORTES

Processo 62/18.4GBNIS-B.E1

Descritores: suspensão da execução da pena, revogação

2025-05-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 95/22.6PTFAR.E1 Rel. EDGAR VALENTE

Processo 95/22.6PTFAR.E1

Descritores: suspensão da execução da pena, revogação

2025-05-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 410/15.9TXEVR-J.E1 Rel. RENATA WHYTTON DA TERRA

Processo 410/15.9TXEVR-J.E1

Descritores: regime de permanência na habitação, revogação

2025-05-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 63/24.3GACVD.E1 Rel. ARTUR VARGUES

Processo 63/24.3GACVD.E1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, pena acessória de proibição de conduzir, suspensão da execução da pena acessória

2025-05-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 23/22.9GDABT.E1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 23/22.9GDABT.E1

Descritores: multa processual por ato fora de prazo, conhecimento oficioso, rendimento social de inserção, manifesta carência económica

2025-05-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 342/22.4GESLV.E1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 342/22.4GESLV.E1

Descritores: narração dos factos na acusação, elementos subjetivos do crime, dolo, atuação livre

2025-05-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2741/19.0PYLSB.E1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 2741/19.0PYLSB.E1

Descritores: notificação da arguida para a leitura da sentença, nulidade insanável

2025-05-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 131/23.9GTABF.E2 Rel. MARIA JOSÉ CORTES

Processo 131/23.9GTABF.E2

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, alcoolímetro, verificação do aparelho

2025-05-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 20/23.7GDABF.E1 Rel. CARLA FRANCISCO

Processo 20/23.7GDABF.E1

Descritores: acusação pública, nulidade, insuficiência da matéria de facto para a decisão

2025-05-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 15025/16.6T8SNT-E.L1-2 Rel. PEDRO MARTINS

Processo 15025/16.6T8SNT-E.L1-2

Descritores: hipoteca, persi, abuso de direito, citação, interpelação, vencimento antecipado, transmissão

2025-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 178/24.8YREVR Rel. ARTUR VARGUES

Processo 178/24.8YREVR

Descritores: extradição, suspensão provisória de processo, injunção, diferimento de entrega

2025-05-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 371/23.0YHLSB.L1-PICRS Rel. ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA

Processo 371/23.0YHLSB.L1-PICRS

Descritores: propriedade intelectual, direito de autor, criação intelectual, desenho industrial, originalidade, indemnização

2025-05-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 184/21.4YUSTR-E.L1-PICRS Rel. BERNARDINO TAVARES

Processo 184/21.4YUSTR-E.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, omissão de pronúncia, erro de julgamento

2025-05-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 95/24.1YHLSB.L1-PICRS Rel. ARMANDO MANUEL DA LUZ CORDEIRO

Processo 95/24.1YHLSB.L1-PICRS

Descritores: marca, logótipo, risco de confusão