Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 527/23.6T8SSB.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 527/23.6T8SSB.E1

Descritores: mediação imobiliária, cumprimento do contrato, factura comercial

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 154/15.1T8RDD-D.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 154/15.1T8RDD-D.E1

Descritores: processo de jurisdição voluntária, meios de prova, princípio do inquisitório, perícia

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 668/21.4T8BJA.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 668/21.4T8BJA.E1

Descritores: acidente de trabalho, descaracterização do acidente, violação das regras de segurança no trabalho, negligência grosseira

2025-05-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 259/22.2T8VVD.G1 Rel. LÍGIA VENADE

Processo 259/22.2T8VVD.G1

Descritores: nulidade de sentença, contrato nulo por falta de forma, prova, impugnação da matéria de facto, ónus de impugnação

2025-05-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 7118/22.7T8VNF.G1 Rel. JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

Processo 7118/22.7T8VNF.G1

Descritores: sociedade, sócio, direito à indemnização, prazo especial de prescrição, queixa-crime, interrupção da prescrição

2025-05-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1145/24.7T8VNF-A.G1 Rel. JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

Processo 1145/24.7T8VNF-A.G1

Descritores: processo especial para acordo de pagamento, homologação do plano de pagamento, princípio da igualdade, a violação não negligenciável, princípio da proporcionalidade

2025-05-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 27045/23.0YIPRT.G1 Rel. PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO

Processo 27045/23.0YIPRT.G1

Descritores: contrato de empreitada, objecto do contrato, alteração do contrato, desistência parcial da empreitada

2025-05-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 5395/24.8T8GMR.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 5395/24.8T8GMR.G1

Descritores: processo especial para acordo de pagamento, homologação do plano de pagamento, autoridade tributária, segurança social, violação não negligenciável das regras procedimentais

2025-05-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 5265/22.4T8GMR.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 5265/22.4T8GMR.G1

Descritores: nulidades da sentença, impugnação da matéria de facto, ónus de impugnação, ónus de conclusão, incumprimento do ónus de impugnação, rejeição do recurso

2025-05-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1287/24.9T8GMR.G2 Rel. ALEXANDRA VIANA LOPES

Processo 1287/24.9T8GMR.G2

Descritores: insolvência, índices de insolvência, ónus da prova

2025-05-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4134/22.2T8GMR-H.G1 Rel. LÍGIA VENADE

Processo 4134/22.2T8GMR-H.G1

Descritores: nulidade processual, insolvência, liquidação do activo, administrador de insolvência, poder de fiscalização do juiz

2025-05-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2158/23.1T8VRL.G2 Rel. JOÃO PERES COELHO

Processo 2158/23.1T8VRL.G2

Descritores: legitimidade substantiva, herança indivisa, exercício de direito, legitimidade passiva, excepção dilatória, convite ao suprimento

2025-05-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 7031/23.0T8VNF-A.G1 Rel. ALEXANDRA VIANA LOPES

Processo 7031/23.0T8VNF-A.G1

Descritores: ampliação do pedido, alteração/ampliação da causa de pedir, articulado superveniente

2025-05-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 222/20.8T8VFL.G1 Rel. ANIZABEL SOUSA PEREIRA

Processo 222/20.8T8VFL.G1

Descritores: expropriação por utilidade pública, justa indemnização, valor de mercado, solo apto para construção, laudo pericial

2025-05-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 149/22.9T8VPA.G1 Rel. ANIZABEL SOUSA PEREIRA

Processo 149/22.9T8VPA.G1

Descritores: litigância de má fé