Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 2550/20.3T8PTM.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 2550/20.3T8PTM.E1

Descritores: excepção do caso julgado, causa de pedir, responsabilidade do gerente, sócio, sociedade comercial

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 982/20.6T8STB-A.E2 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 982/20.6T8STB-A.E2

Descritores: persi, cartão de crédito, abuso de direito

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2499/23.8T8FAR.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 2499/23.8T8FAR.E1

Descritores: assembleia geral, convocatória, estatutos, anulabilidade

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Recurso Penal - Contra-Ordenação Proc. 778/24.6T8BJA.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 778/24.6T8BJA.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, acusação, higiene e saúde no trabalho

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 654/16.6T8OLH.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 654/16.6T8OLH.E1

Descritores: verificação de créditos, sentença, pagamento, dever de restituição

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 36/21.8T8NIS-B.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 36/21.8T8NIS-B.E1

Descritores: audiência prévia, decisões judiciais que admitem recurso, contraditório

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1151/24.1T8PTM.E1 Rel. SUSANA DA COSTA CABRAL

Processo 1151/24.1T8PTM.E1

Descritores: ineptidão da petição inicial, ininteligibilidade da causa de pedir, despacho de aperfeiçoamento

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 361/22.0T8FAR.E2 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 361/22.0T8FAR.E2

Descritores: contrato de empreitada, defeitos da obra, resolução do contrato, indemnização

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2863/19.7T8ENT-B.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 2863/19.7T8ENT-B.E1

Descritores: fiança omnibus, indeterminabilidade do objecto garantido, nulidade

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 3142/18.2T8STB.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 3142/18.2T8STB.E1

Descritores: créditos laborais, sociedades em relação de grupo, sociedades coligadas, responsabilidade solidária, autoridade do caso julgado, extensão do caso julgado

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 276/20.7T8VRS.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 276/20.7T8VRS.E1

Descritores: acção de simples apreciação negativa, impugnação da matéria de facto, nulidade, questões a resolver na sentença, propriedade

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 350/23.8T8RMR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 350/23.8T8RMR.E1

Descritores: herança indivisa, contrato-promessa de partilha, legitimidade substantiva, despesas

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 70/22.0T8ORM.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 70/22.0T8ORM.E1

Descritores: fundamentação das decisões judiciais, omissão de factos controvertidos, nulidade da decisão

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 919/21.5T8ENT-A.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 919/21.5T8ENT-A.E1

Descritores: penhora, proporcionalidade, habitação

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 432/23.6T9TNV.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 432/23.6T9TNV.E1

Descritores: energia eléctrica, fornecimento, procedimento fraudulento, presunção