Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1523/22.6T8PTM.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 1523/22.6T8PTM.E1

Descritores: participação de acidente de viação, documento autêntico, força probatória

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 7788/23.9T8STB.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 7788/23.9T8STB.E1

Descritores: resolução do contrato de arrendamento, renda, pagamento, caso julgado, fiador

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 967/23.0T8BJA-D.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 967/23.0T8BJA-D.E1

Descritores: resolução em benefício da massa insolvente, caducidade do direito à resolução, litisconsórcio necessário, absolvição da instância

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 6275/22.7T8STB.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 6275/22.7T8STB.E1

Descritores: decisão sobre a matéria de facto, fundamentação da matéria de facto

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1399/24.9T8TMR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1399/24.9T8TMR.E1

Descritores: arect, contrato de trabalho a termo, legitimidade do ministério público

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1132/21.7T8ABF.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 1132/21.7T8ABF.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, requisitos, contrato de locação financeira, sublocação, caducidade do contrato

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 887/24.1T8OLH-A.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 887/24.1T8OLH-A.E1

Descritores: reclamação contra despacho que não admitir ou retiver recurso, legitimidade para recorrer

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 507/20.3T8TMR.E1 Rel. JOSÉ ANTÓNIO MOITA

Processo 507/20.3T8TMR.E1

Descritores: responsabilidade civil, segurança de equipamento, indemnização, danos não patrimoniais

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 945/24.2T8BJA.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 945/24.2T8BJA.E1

Descritores: parte comum de prédio, obras, inovação, deliberação, assembleia de condóminos

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 807/24.3T8OLH-A.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 807/24.3T8OLH-A.E1

Descritores: indeferimento liminar, custas, recurso, ilegitimidade

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 5707/22.9T8STB-A.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 5707/22.9T8STB-A.E1

Descritores: intervenção principal provocada, extemporaneidade, audiência prévia

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1135/23.7T8LLE-A.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 1135/23.7T8LLE-A.E1

Descritores: prescrição, interrupção da prescrição, interpelação, nulidade da sentença

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 57/22.3T8SSB.E1 Rel. SUSANA DA COSTA CABRAL

Processo 57/22.3T8SSB.E1

Descritores: contrato de empreitada, contrato de consumo, defeitos da obra, resolução do contrato

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 216/14.2T8OLH-AX.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 216/14.2T8OLH-AX.E1

Descritores: processo de falência, liquidação do activo, nulidade

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2363/22.8T8PTM.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 2363/22.8T8PTM.E1

Descritores: partilha de bens do casal, construções urbanas, terreno, acessão industrial imobiliária