Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 91/23.6T8LGA-C.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 91/23.6T8LGA-C.E1

Descritores: processo de insolvência, incidente de qualificação da insolvência, requisitos

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 392/24.6T8ENT-A.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 392/24.6T8ENT-A.E1

Descritores: declaração de insolvência, representação legal, administrador da insolvência

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 153/17.9T8PTM-B.E1 Rel. ROSA BARROSO

Processo 153/17.9T8PTM-B.E1

Descritores: processo de inventário, arrolamento, oposição à providência, litigância de má fé

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 375/22.0T8BNV.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 375/22.0T8BNV.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, anulação de sentença

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2945/24.3T8STR-A.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 2945/24.3T8STR-A.E1

Descritores: declaração de insolvência, não cumprimento da obrigação, valor

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1147/22.8T8PTM.E1 Rel. JOSÉ ANTÓNIO MOITA

Processo 1147/22.8T8PTM.E1

Descritores: preferência, terrenos confinantes, requisitos

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2068/22.0T8STB-D.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 2068/22.0T8STB-D.E1

Descritores: remição, proprietário, herdeiro, executado

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1030/25.5T8FAR.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 1030/25.5T8FAR.E1

Descritores: arresto, convite ao aperfeiçoamento, justo receio de perda ou diminuição da garantia patrimonial, indeferimento liminar

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 48/14.1TBTNV-A.E1 Rel. ROSA BARROSO

Processo 48/14.1TBTNV-A.E1

Descritores: incumprimento das responsabilidades parentais, alimentos a filhos menores, fundo de garantia de alimentos devidos a menores, prestações devidas

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 150/20.7T8LGA.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 150/20.7T8LGA.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, dever de prestar, dolo, negligência

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 3009/23.2T8PTM.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 3009/23.2T8PTM.E1

Descritores: despejo, legitimidade activa, nulidade do contrato, conhecimento oficioso, efeitos

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 28868/24.8YIRT.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 28868/24.8YIRT.E1

Descritores: parque de estacionamento, município, competência material, tribunal administrativo

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 581/23.0T8TMR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 581/23.0T8TMR.E1

Descritores: diuturnidade, antiguidade do trabalhador, categoria profissional, convenção colectiva de trabalho, regime concretamente mais favorável

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 2444/23.0T8STR-A.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 2444/23.0T8STR-A.E1

Descritores: requerimento de prova, confissão, documento em poder da parte contrária, requisitos

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 491/23.1T8OLH.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 491/23.1T8OLH.E1

Descritores: suspensão da instância, causa prejudicial, autoridade de caso julgado