Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1238/24.0T8LLE.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 1238/24.0T8LLE.E1

Descritores: execução, indeferimento liminar, princípio do contraditório

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2014/19.8T8PTM.E2 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 2014/19.8T8PTM.E2

Descritores: arrendamento, caução, devolução do processo, direito de retenção

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 863/20.3T8SLV-A.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 863/20.3T8SLV-A.E1

Descritores: execução, desistência do pedido, desistência da instância, extinção das obrigações, trato sucessivo

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1136/17.4T8STB.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 1136/17.4T8STB.E1

Descritores: contrato de mútuo, nulidade por falta de forma, restituição, transacção comercial, iva

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2478/22.2T8STR-F.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 2478/22.2T8STR-F.E1

Descritores: impugnação da resolução em benefício da massa, abuso de direito, litigância de má fé

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1291/22.1T8TMR.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 1291/22.1T8TMR.E1

Descritores: responsabilidade civil, impugnação da decisão de facto, facto não articulado, ensino, condução automóvel

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 3477/23.2T8PTM.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 3477/23.2T8PTM.E1

Descritores: discriminação, salário, contrato individual de trabalho, princípio de trabalho igual salário igual, enfermagem

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1363/23.5T8PTM.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 1363/23.5T8PTM.E1

Descritores: domínio público marítimo, área de protecção, domínio privado, enfiteuse, direito de propriedade

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 274/22.6T8TNV.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 274/22.6T8TNV.E1

Descritores: contrato de fornecimento, cláusula resolutiva, cláusula penal

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral ~Recurso Penal - Contra-Ordenação Proc. 8495/23.8T8STB.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 8495/23.8T8STB.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, auto de notícia, rectificação, contradição insanável da fundamentação, tacógrafo, não apresentação dos registos dos últimos 28 dias de trabalho, presunção, sanção acessória

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 3310/23.5T8FAR.E2 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 3310/23.5T8FAR.E2

Descritores: nulidade da sentença, liberdade contratual, contrato de arrendamento para habitação, pacto de opção

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 570/23.5T8PTG.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 570/23.5T8PTG.E1

Descritores: presunçao de laboralidade, contrato de trabalho, acidente de trabalho, omissão de pronúncia, meios de prova, recurso

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1074/24.4T8OLH.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 1074/24.4T8OLH.E1

Descritores: curador especial ou provisório, conflito de interesses, mandato forense, revogação

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 659/23.0T8SSB.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 659/23.0T8SSB.E1

Descritores: acidente de viação, contra-ordenação causal, veículo automóvel, valor venal, uso

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 3323/23.7T8LLE.E1 Rel. SUSANA DA COSTA CABRAL

Processo 3323/23.7T8LLE.E1

Descritores: providência cautelar comum, princípio da proporcionalidade, inversão