Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2588/23.9T8GDM.P2 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 2588/23.9T8GDM.P2

Descritores: regime das responsabilidades parentais, incumprimento, notificação para alegar, nulidade, prazo de arguição

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 436/13.7T6AVR-J.P1 Rel. ISABEL FERREIRA

Processo 436/13.7T6AVR-J.P1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, visitas, incumprimento, superior interesse da criança

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 11231/24.8T8PRT-A.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 11231/24.8T8PRT-A.P1

Descritores: mútuo em prestações, incumprimento, exigibilidade imediata da dívida

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1261/20.4T8AMT.P1 Rel. PAULO DUARTE TEIXEIRA

Processo 1261/20.4T8AMT.P1

Descritores: servidão de passagem, impedimento do uso, danos, lesado

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1453/18.6T8MTS-F.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 1453/18.6T8MTS-F.P1

Descritores: inventário, recursos, tempestividade, alçada, sucumbência

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 828/22.0T8AVR.P1 Rel. JOÃO VENADE

Processo 828/22.0T8AVR.P1

Descritores: obrigações solidárias, meio prova

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 69471/23.3YIPRT.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 69471/23.3YIPRT.P1

Descritores: empreitada, cumprimento imperfeito, pagamento do preço, exceção ao não cumprimento

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 732/21.0T8PVZ.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 732/21.0T8PVZ.P1

Descritores: mútuo, causa de pedir, ónus da prova

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3448/20.0T8STS.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 3448/20.0T8STS.P1

Descritores: contrato promessa, incumprimento definitivo

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 313/24.6T8PVZ.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 313/24.6T8PVZ.P1

Descritores: acidente de viação, morte do lesado, danos, indemnização

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2789/23.0T8PRD-B.P1 Rel. ISOLETA DE ALMEIDA COSTA

Processo 2789/23.0T8PRD-B.P1

Descritores: regime de responsabilidades parentais, regime provisório, princípio da simplificação instrutória e oralidade, fundamentação

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 259/23.5T8VNG.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 259/23.5T8VNG.P1

Descritores: recurso, reprodução integral da motivação nas conclusões, rejeição

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 254/22.1T8LGA-L.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 254/22.1T8LGA-L.E1

Descritores: interpretação da lei, plano de pagamento, votação, rejeição

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 469/18.7T8SSB.E1 Rel. SUSANA DA COSTA CABRAL

Processo 469/18.7T8SSB.E1

Descritores: nulidade da sentença, aquisição originária, usucapião, animus possidendi

2025-05-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1372/22.1T8TMR.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 1372/22.1T8TMR.E1

Descritores: agência, contrato de hotelaria, contrato de prestação eventual de serviços, cumprimento do contrato, indemnização