Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 12903/21.4T8PRT-C.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 12903/21.4T8PRT-C.P1

Descritores: audiência de julgamento, credibilidade do depoimento, contradita, acareação

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 11800/24.6T8PRT-A.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 11800/24.6T8PRT-A.P1

Descritores: livrança, preenchimento abusivo, ónus da prova

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 80/22.8T8MLD-B.P1 Rel. ISOLETA DE ALMEIDA COSTA

Processo 80/22.8T8MLD-B.P1

Descritores: transação judicial homologada por sentença transitada, recurso de revisão, indeferimento liminar, ação de anulação da transação, admissibilidade

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 4070/23.5T8VLG.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 4070/23.5T8VLG.P1

Descritores: execução, prestação de facto infungível, prazo, interpelação para cumprir, sanção pecuniária compulsória

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 14532/23.9T8PRT.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 14532/23.9T8PRT.P1

Descritores: valoração da prova, inversão do ónus da prova, contraditório prévio

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 246/23.3T8CPV.P1 Rel. ISABEL FERREIRA

Processo 246/23.3T8CPV.P1

Descritores: deliberação da assembleia de condóminos, nulidade, convocatória, irregularidade

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 10193/21.8T8PRT-A.P1 Rel. ANA VIEIRA

Processo 10193/21.8T8PRT-A.P1

Descritores: doação de bens móveis, forma, depósito bancário, solidariedade

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2127/24.4T8PNF.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 2127/24.4T8PNF.P1

Descritores: juízos do comércio, competência material

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1904/24.0YLPRT.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 1904/24.0YLPRT.P1

Descritores: usufruto, ação de despejo, legitimidade ativa

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 12776/24.5T8PRT.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 12776/24.5T8PRT.P1

Descritores: arrendamento habitacional, prazo, renovação

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2234/24.3T8PRT.P1 Rel. ANTÓNIO CARNEIRO DA SILVA

Processo 2234/24.3T8PRT.P1

Descritores: intermediação financeira, dever de informação

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5/25.9T8STS.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 5/25.9T8STS.P1

Descritores: atribuição da casa de morada de família, acordo extrajudicial, alteração, interesse e agir

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 5732/21.7T8PRT.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CARNEIRO

Processo 5732/21.7T8PRT.P1

Descritores: liberalidades inoficiosas, legado a favor do cônjuge, redução, cálculo do valor dos bens

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 827/24.8T8LOU-A.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 827/24.8T8LOU-A.P1

Descritores: mútuo pagável em prestções, prescrição, início do prazo

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1064/21.9T8AGD.P1 Rel. ANA VIEIRA

Processo 1064/21.9T8AGD.P1

Descritores: despejo, oposição à renovação contratual, entrega do locado