Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 18866/21.9T8PRT.P1 Rel. JOÃO VENADE

Processo 18866/21.9T8PRT.P1

Descritores: contrato de prestação de serviços, revogação unilateral, indemnização

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2674/24.8T8GDM-B.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 2674/24.8T8GDM-B.P1

Descritores: regime de responsabilidades parentais, regime provisório, critério, fundamentação

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3299/23.0T8MTS.P1 Rel. ISOLETA DE ALMEIDA COSTA

Processo 3299/23.0T8MTS.P1

Descritores: ação de divisão de coisa comum, quotas, presunção legal, encargos comuns

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1747/21.3T8VFR.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 1747/21.3T8VFR.P1

Descritores: inquisitório, contrato promessa, incumprimento

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 22761/23.9YIPRT.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 22761/23.9YIPRT.P1

Descritores: cláusula contratual geral, dever de comunicação, âmbito

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 78946/24.6YIPRT.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 78946/24.6YIPRT.P1

Descritores: estacionamento automóvel, concessionária, competência material

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3063/20.9T8VFR-H.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 3063/20.9T8VFR-H.P1

Descritores: questão de particular importância, conceito, caso julgado formal

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2319/07.0TBOAZ-B.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 2319/07.0TBOAZ-B.P1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, incumprimento, patrono oficioso, notificação para alegar

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3067/23.0T8GDM.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 3067/23.0T8GDM.P1

Descritores: seguro ramo vida, questionário, respostas do segurado, dever de informação

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2442/24.7T8PRD.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 2442/24.7T8PRD.P1

Descritores: procedimento cautelar não especificado, decretamento da providência, adequação e fins

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 617/16.1T8VNG-C.P1 Rel. FRANCISCA MOTA VIEIRA

Processo 617/16.1T8VNG-C.P1

Descritores: direito probatório processual, direito probatório material

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2576/23.5T8MAI.P1 Rel. ISABEL FERREIRA

Processo 2576/23.5T8MAI.P1

Descritores: arrendamento para habitação, prazo certo, renovação

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 135/25.7T8AMT-A.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 135/25.7T8AMT-A.P1

Descritores: arresto, pessoa colectiva, desconsideração da personalidade jurídica

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 8964/24.2T8PRT-A.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 8964/24.2T8PRT-A.P1

Descritores: embargos de executado, compensação, inadmissibilidade da reconvenção

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 895/23.0T8SJM.P1 Rel. ANA LUÍSA LOUREIRO

Processo 895/23.0T8SJM.P1

Descritores: processo de promoção, acolhimento residencial, proporcionalidade