Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 3430/20.8T8CSC.L1-6 Rel. EDUARDO PETERSEN SILVA

Processo 3430/20.8T8CSC.L1-6

Descritores: contrato de seguro, furto, automóvel, participação

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 6738/20.9T8VNF-D.L1-6 Rel. EDUARDO PETERSEN SILVA

Processo 6738/20.9T8VNF-D.L1-6

Descritores: processo tutelar cível, incumprimento, alegações, prova, prazo

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 946/22.5T8OER-A.L3-6 Rel. EDUARDO PETERSEN SILVA

Processo 946/22.5T8OER-A.L3-6

Descritores: assembleia de condóminos, acta, título executivo

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 12223/20.1T8LSB.L1-6 Rel. JORGE ALMEIDA ESTEVES

Processo 12223/20.1T8LSB.L1-6

Descritores: incapacidade acidental, anulabilidade, pedido

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 27507/20.0T8LSB-A.L1-6 Rel. MARIA TERESA F. MASCARENHAS GARCIA

Processo 27507/20.0T8LSB-A.L1-6

Descritores: valor da acção, alteração, taxa de justiça, guias, multa

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 10641/22.0T8LSB-A.L1-6 Rel. MARIA TERESA F. MASCARENHAS GARCIA

Processo 10641/22.0T8LSB-A.L1-6

Descritores: processo de maior acompanhado, factos, instrução, prova documental, procuração, sentença

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 240/22.1T8SNT-A.L1-6 Rel. ANABELA CALAFATE

Processo 240/22.1T8SNT-A.L1-6

Descritores: título executivo, cumulação sucessiva de execuções

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 3729/22.9T8CSC.L1-6 Rel. JORGE ALMEIDA ESTEVES

Processo 3729/22.9T8CSC.L1-6

Descritores: contrato de mediação imobiliária, remuneração, exclusividade

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 262/21.0T8LSB.L1-6 Rel. ADEODATO BROTAS

Processo 262/21.0T8LSB.L1-6

Descritores: crédito documentário, ucp 500, ucp 600, carta, documentos, discrepâncias

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Levantamento De Sigilo Profissional Proc. 18/10.5TBPST-D.L1-6 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 18/10.5TBPST-D.L1-6

Descritores: levantamento de sigilo, advogado

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 3508/22.3T8VFX.L1-6 Rel. NUNO LOPES RIBEIRO

Processo 3508/22.3T8VFX.L1-6

Descritores: terceiro, titular inscrito, citação, registo predial, provisoriedade

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 17619/22.1T8LSB.L1-6 Rel. JOÃO MANUEL P. CORDEIRO BRASÃO

Processo 17619/22.1T8LSB.L1-6

Descritores: contrato de arrendamento, oposição à renovação, declaração receptícia, culpa do destinatário, indemnização, atraso na entrega da coisa

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3603/21.6T8VLG.P1 Rel. ISABEL FERREIRA

Processo 3603/21.6T8VLG.P1

Descritores: acidente de viação, culpa do lesado, concorrência de culpas

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2118/23.2T8STS.P1 Rel. ANA LUÍSA LOUREIRO

Processo 2118/23.2T8STS.P1

Descritores: dano, causalidade adequada, culpa do lesado

2025-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 94/24.3T8OBR.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 94/24.3T8OBR.P1

Descritores: alteração do regime de responsabilidades parentais, mudança de residência, circunstância superveniente