Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 256/24.3JDLSB-A.L1-9 Rel. PAULA CRISTINA BIZARRO

Processo 256/24.3JDLSB-A.L1-9

Descritores: reconhecimento, omissão de formalidades, invalidade, continuação criminosa, perturbação, prisão preventiva

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 12887/24.7T8LSB-A.L1-2 Rel. PAULO FERNANDES DA SILVA

Processo 12887/24.7T8LSB-A.L1-2

Descritores: regulação provisória das responsabilidades parentais, responsabilidades parentais, deficiente, idade

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 929/23.8T8CSC.L1-2 Rel. PEDRO MARTINS

Processo 929/23.8T8CSC.L1-2

Descritores: contrato de prestação de serviço, contrato de prestação de serviços

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 28340/23.3T8LSB-A.L1-6 Rel. ANABELA CALAFATE

Processo 28340/23.3T8LSB-A.L1-6

Descritores: articulados, documentos, multa

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 967/24.3PBAGH-A.L1-9 Rel. JORGE ROSAS DE CASTRO

Processo 967/24.3PBAGH-A.L1-9

Descritores: suspensão provisória do processo, acto urgente

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 28228/23.8T8LSB-A.L1-2 Rel. PEDRO MARTINS

Processo 28228/23.8T8LSB-A.L1-2

Descritores: divórcio, crédito de compensação, acção comum

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 10801/23.6T8LSB-A.L1-2 Rel. PEDRO MARTINS

Processo 10801/23.6T8LSB-A.L1-2

Descritores: junção de documento, parte contrária, segredo comercial

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 97021/22.1YIPRT.L1-2 Rel. PAULO FERNANDES DA SILVA

Processo 97021/22.1YIPRT.L1-2

Descritores: contrato de prestação de serviços, forma, declaração negocial, interpretação

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 230/10.7TCLSB.L2-9 Rel. IVO NELSON CAIRES B. ROSA

Processo 230/10.7TCLSB.L2-9

Descritores: suspensão da execução da pena, incumprimento

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 93/12.8TBBRR-D.L1-2 Rel. ANTÓNIO MOREIRA

Processo 93/12.8TBBRR-D.L1-2

Descritores: execução, persi, oposição, oficioso, preclusão, venda

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 240/22.1T9HRT.L1-9 Rel. ROSA MARIA CARDOSO SARAIVA

Processo 240/22.1T9HRT.L1-9

Descritores: inadmissibilidade de recurso, parte civil, liberdade de expressão, difamação

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 335/24.7PJLRS-A.L1-9 Rel. ANA MARISA ARNÊDO

Processo 335/24.7PJLRS-A.L1-9

Descritores: falta de interesse em agir, ministério público, escuta telefónica, prazo processual

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 6986/20.1T8LSB.L2-2 Rel. RUTE SOBRAL

Processo 6986/20.1T8LSB.L2-2

Descritores: direito de preferência, município, bens classificados, anúncio, portal casa pronta, caducidade

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 7522/06.8TBCSC-D.L1-6 Rel. JOÃO MANUEL P. CORDEIRO BRASÃO

Processo 7522/06.8TBCSC-D.L1-6

Descritores: execução, falecimento, extinção, deserção, inutilidade superveniente da lide

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 517/24.1T8VFX.L1-6 Rel. CLÁUDIA BARATA

Processo 517/24.1T8VFX.L1-6

Descritores: declarações de parte, restituição provisória da posse, conclusões, convolação, procedimento cautelar comum, administração da herança