Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 609/21.9PFAMD.L1-9 Rel. DIOGO COELHO DE SOUSA LEITÃO

Processo 609/21.9PFAMD.L1-9

Descritores: termo de identidade e residência, prisão

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 23319/19.2T8LSB-A.L3-2 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 23319/19.2T8LSB-A.L3-2

Descritores: embargos de terceiro, extinção da execução, agente de execução

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 23491/21.1T8LSB.L1-6 Rel. TERESA PARDAL

Processo 23491/21.1T8LSB.L1-6

Descritores: petição inicial, ineptidão, pluralidade subjectiva subsidiária

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 8132/21.5T8LSB.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 8132/21.5T8LSB.L1-2

Descritores: acção de despejo, princípio da preclusão, concentração da defesa, questão nova

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 63737/22.7YIPRT.L1-2 Rel. SUSANA MARIA MESQUITA GONÇALVES

Processo 63737/22.7YIPRT.L1-2

Descritores: impugnação da matéria de facto, contrato de crédito ao consumo, formalidade ad probationem

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 4934/11.9TBALM.L1-2 Rel. INÊS MOURA

Processo 4934/11.9TBALM.L1-2

Descritores: decisão surpresa, contraditório, caducidade, reconhecimento do direito, empreitada, defeitos

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 464/21.9T8CHV-C.L1-2 Rel. INÊS MOURA

Processo 464/21.9T8CHV-C.L1-2

Descritores: factos essenciais, factos complementares, factos concretizadores, questão nova, excepção, conhecimento oficioso, alegação, livrança, avalista, interpretação, prescrição

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 4946/24.2T8LRS-A.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 4946/24.2T8LRS-A.L1-2

Descritores: articulados, prova documental, prova ilícita, contraditório

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 9633/20.8T8LRS.L1-6 Rel. ANABELA CALAFATE

Processo 9633/20.8T8LRS.L1-6

Descritores: loteamento, augi, divisão de coisa comum

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 25615/19.0T8LSB.L1-2 Rel. PEDRO MARTINS

Processo 25615/19.0T8LSB.L1-2

Descritores: fresta irregular, servidão, janelas

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 6052/12.3TBSXL-A.L1-2 Rel. ANTÓNIO MOREIRA

Processo 6052/12.3TBSXL-A.L1-2

Descritores: cessão de créditos, eficácia, comunicação, citação, prescrição cambiária

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 28752/23.2T8LSB.L1-2 Rel. RUTE SOBRAL

Processo 28752/23.2T8LSB.L1-2

Descritores: contrato de fornecimento, covid 19, alteração das circunstâncias

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 172/25.1T8AMD.L1-2 Rel. INÊS MOURA

Processo 172/25.1T8AMD.L1-2

Descritores: acção especial de autorização de prática de acto, aceitação da herança, venda de imóvel, nomeação de cabeça de casal, competência do tribunal

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 109/22.0PFLRS.L1-9 Rel. MARLENE FORTUNA

Processo 109/22.0PFLRS.L1-9

Descritores: termo de identidade e residência, notificação do arguido, proibição de valoração de provas

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 425/24.6GCMFR.L1-9 Rel. PAULA CRISTINA BIZARRO

Processo 425/24.6GCMFR.L1-9

Descritores: condução em estado de embriaguez, pena de prisão, medida da pena