Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 706/21.0T8PNF.P1 Rel. TERESA SÁ LOPES

Processo 706/21.0T8PNF.P1

Descritores: acidente de trabalho, descaracterização do acidente, ónus da prova / facto impeditivo, confissão / direitos indisponíveis, remessa para a 1.ª instância / falta de fundamentação da decisão sobre factos

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5990/23.2T8VNG-A.P1 Rel. JORGE MARTINS RIBEIRO

Processo 5990/23.2T8VNG-A.P1

Descritores: sonegação de bens da herança

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 15879/24.2T8PRT-B.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 15879/24.2T8PRT-B.P1

Descritores: restituição provisória da posse, procedimento cautelar comum

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2046/22.9T8STS.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 2046/22.9T8STS.P1

Descritores: expropriação por utilidade pública, justa indemnização, solo apto para outros fins, laudo dos peritos

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 167/24.2T8ARC-A.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 167/24.2T8ARC-A.P1

Descritores: princípio do contraditório, nulidade processual, nulidade por excesso de pronúncia, ampliação do objecto do recurso

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 9886/23.0T8VNG-A.P1 Rel. FERNANDA ALMEIDA

Processo 9886/23.0T8VNG-A.P1

Descritores: valor da ação, escritura de justificação notarial, reconvenção

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 3974/20.1T8OAZ.P1 Rel. JOSÉ NUNO DUARTE

Processo 3974/20.1T8OAZ.P1

Descritores: restrição do objeto do recurso, usucapião

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 7782/14.0T8PRT-I.P1 Rel. FÁTIMA ANDRADE

Processo 7782/14.0T8PRT-I.P1

Descritores: ação executiva, deserção da instância

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5685/22.4T8VNG.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 5685/22.4T8VNG.P1

Descritores: responsabilidade por acidente de viação, indemnização, dano biológico, equidade

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1664/11.5TTPNF-A.P1 Rel. SÍLVIA SARAIVA

Processo 1664/11.5TTPNF-A.P1

Descritores: incidente de revisão de incapacidade, aplicação da bonificação do fator 1.5

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 148/22.0T8PRT.P2 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 148/22.0T8PRT.P2

Descritores: mediação imobiliária, remuneração, litigância de má-fé, remanescente da taxa de justiça

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3241/15.2T8PRT-A.P2 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 3241/15.2T8PRT-A.P2

Descritores: propriedade horizontal, obrigações do condómino quanto a quotizações e despesas, responsabilidade do condómino comproprietário de fração

2025-05-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Escusa Proc. 1390/25.8YRLSB-6 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 1390/25.8YRLSB-6

Descritores: escusa, juiz, imparcialidade, queixa-crime

2025-05-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Escusa Proc. 1396/25.7YRLSB-2 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 1396/25.7YRLSB-2

Descritores: escusa, juiz, imparcialidade, parentesco, 4.º grau da linha colateral, conselho de família, protutor, vogal

2025-05-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 23136/22.2T8LSB.L1-2 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 23136/22.2T8LSB.L1-2

Descritores: seguro de vida, seguro de grupo, caducidade