Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2283/24.1T8VNG-A.P1 Rel. NUNO MARCELO DE NÓBREGA DOS SANTOS DE FREITAS ARAÚJO

Processo 2283/24.1T8VNG-A.P1

Descritores: princípio do inquisitório, princípio do dispositivo, diligência probatória

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 93/24.5T8VNG-A.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 93/24.5T8VNG-A.P1

Descritores: prova pericial, indeferimento

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 11231/21.0T8PRT-A.P2 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 11231/21.0T8PRT-A.P2

Descritores: embargos de executado, impugnação de deliberações de assembleias de condóminos, caso julgado

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1249/21.8T8PVZ.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 1249/21.8T8PVZ.P1

Descritores: junção de documentos em recurso, impugnação pauliana, anterioridade do crédito

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 180/13.5TBMCN-F.P1 Rel. NUNO MARCELO DE NÓBREGA DOS SANTOS DE FREITAS ARAÚJO

Processo 180/13.5TBMCN-F.P1

Descritores: mandato judicial, mandato conferido a várias pessoas

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 538/23.1T8MCN.P1 Rel. FÁTIMA ANDRADE

Processo 538/23.1T8MCN.P1

Descritores: cláusulas contratuais gerais, cláusula penal, abuso do direito, contrato de prestações fracionadas

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3702/23.0T8VNG.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 3702/23.0T8VNG.P1

Descritores: regras de interpretação / cláusulas das convenções coletivas de trabalho, trabalho prestado em dia de feriado, empregadora com atividade contínua

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 8053/23.7T8PRT.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 8053/23.7T8PRT.P1

Descritores: declarações de parte, contrato de prestação de serviços, revogação unilateral, justa causa de revogação, indemnização por lucros cessantes, condenação genérica

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 776/21.1T8OBR.P1 Rel. NUNO MARCELO NÓBREGA DOS SANTOS DE FREITAS ARAÚJO

Processo 776/21.1T8OBR.P1

Descritores: decisão surpresa, parceria agrícola, locação de prédio rústico, arrendamento rural, direito de preferência

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 329/21.4T8AGD.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 329/21.4T8AGD.P1

Descritores: venda em processo executivo, venda sem efeito, indemnização do adquirente

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 31072/11.1YYLSB-C.P1 Rel. CARLA FRAGA TORRES

Processo 31072/11.1YYLSB-C.P1

Descritores: embargos de executado, preclusão dos meios de defesa, título executivo, liquidação, resolução do contrato, persi

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 21013/22.6T8PRT.P1.P1 Rel. SÍLVIA SARAIVA

Processo 21013/22.6T8PRT.P1.P1

Descritores: remissão no contrato de trabalho para cct / ensino particular e cooperativo, aplicação de cct, prevalecimento da vontade das partes / caducidade da cct

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Incidente De Quebra De Segredo Profisional Proc. 1748/21.1T8OAZ-D.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 1748/21.1T8OAZ-D.P1

Descritores: dispensa de sigilo bancário

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5008/21.0T8PRT.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 5008/21.0T8PRT.P1

Descritores: ampliação da matéria de facto, reapreciação da matéria de facto, mandato judicial, apresentação de contestação fora de prazo, dano de perda de chance, equidade, exclusão da garantia do seguro, cláusula contrária à lei

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 11734/20.3T8PRT-C.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 11734/20.3T8PRT-C.P1

Descritores: presunção de notificação, suspensão do prazo