Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 173/22.1T8GRD.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 173/22.1T8GRD.C1

Descritores: fundamentação da matéria de facto, insuficiência, anulação da sentença

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 34065/24.5YIPRT.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 34065/24.5YIPRT.C1

Descritores: fundamentos diversos dos invocados pelas partes, excesso de pronúncia, injunção, invocação de justo impedimento

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1127/24.9T8SRE.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 1127/24.9T8SRE.C1

Descritores: nulidade de sentença, contrato de prestação de serviços de acolhimento familiar de crianças e jovens, compensação financeira, majoração pela deficiência da criança acolhida, juros

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2/22.6T8ACB.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 2/22.6T8ACB.C1

Descritores: anulação de contrato de compra e venda, demora no exercício do direito à restituição, abuso de direito

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 957/18.5T8GRD-E.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 957/18.5T8GRD-E.C1

Descritores: cumulação sucessiva de execuções, pagamento por terceiro, extinção da execução, direito à execução

2025-05-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Reclamação (405.º, Cpp) Proc. 6/23.1PJLRS-C.L1-5 Rel. ELEONORA VIEGAS (VICE-PRESIDENTE)

Processo 6/23.1PJLRS-C.L1-5

Descritores: despacho sobre a admissão do recurso, reclamação, despacho de pronúncia, factos, acusação, admissibilidade do recurso, competência territorial, requerimento de abertura de instrução, inutilidade absoluta

2025-05-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2029/23.1T8VFX-T.L1-1 Rel. RENATA LINHARES DE CASTRO

Processo 2029/23.1T8VFX-T.L1-1

Descritores: plano de insolvência, indeferimento liminar, apresentação, cessação, actividade comercial, liquidação, efeito do recurso

2025-05-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Reclamação (405.º, Cpp) Proc. 3/16.3AFLSB-A.L1-5 Rel. ELEONORA VIEGAS (VICE-PRESIDENTE)

Processo 3/16.3AFLSB-A.L1-5

Descritores: excepcional complexidade dos autos, contagem de prazo, interposição de recurso

2025-05-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Conflito De Competência Proc. 764/24.6PBOER-A.L1-5 Rel. MARIA JOSÉ MACHADO

Processo 764/24.6PBOER-A.L1-5

Descritores: irrecorribilidade, despacho, juiz, impedimento, medidas de coacção, agravação, prisão preventiva

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 489/24.2T8AGD-B.P1 Rel. CARLA FRAGA TORRES

Processo 489/24.2T8AGD-B.P1

Descritores: cumprimento de obrigação pecuniária, transferência bancária, conta co-titulada

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 21769/19.3T8PRT.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 21769/19.3T8PRT.P1

Descritores: prestação de alimentos, obrigação natural

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1268/21.4T8PVZ.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 1268/21.4T8PVZ.P1

Descritores: responsabilidade por acidente de viação, dano biológico, danos não patrimoniais, limites da condenação, juros de mora

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4826/24.1T8PRT.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 4826/24.1T8PRT.P1

Descritores: propriedade horizontal, arranjo estético do prédio, partes comuns, legitimidade processual do condómino

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 9446/24.8T8PRT.P1 Rel. JORGE MARTINS RIBEIRO

Processo 9446/24.8T8PRT.P1

Descritores: providência cautelar, suspensão de deliberação de assembleia de condomínio

2025-05-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 835/21.0T8VFR.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 835/21.0T8VFR.P1

Descritores: acompanhamento de maior, designação do acompanhante, designação pelo tribunal, prestação de contas