Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 734/24.4T8CLD.C1 Rel. MARIA CATARINA GONÇALVES

Processo 734/24.4T8CLD.C1

Descritores: contrato de locação financeira mobiliária, insolvência da locatária, prosseguimento do procedimento cautelar de entrega judicial, anterioridade do procedimento cautelar, requisitos, declaração de resolução do contrato, antecipação do juízo sobre a causa principal, pressupostos

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 244/19.1T8CVL.1.C1 Rel. CRISTINA NEVES

Processo 244/19.1T8CVL.1.C1

Descritores: proposta de venda em carta fechada, emissão do título de transmissão, exercício do direito de remição, depósito do preço e indemnização, prazo

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1095/23.4T8FIG.C1 Rel. MARIA CATARINA GONÇALVES

Processo 1095/23.4T8FIG.C1

Descritores: contrato de arrendamento, privação ou diminuição do gozo do locado, não imputabilidade ao locador, redução da renda, medida da redução, danos não patrimoniais

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 565/24.1T8FND.C1 Rel. JOSÉ AVELINO GONÇALVES

Processo 565/24.1T8FND.C1

Descritores: per, valor da causa, créditos fiscais e da segurança social, indisponibilidade, violação não negligenciável de normas aplicáveis ao conteúdo, homologação, ineficácia

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1810/21.0T8ACB-H.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 1810/21.0T8ACB-H.C1

Descritores: processo tutelar cível, incumprimento, indemnização a favor do outro progenitor, admissibilidade de recurso

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 551/24.1YLPRT.C1 Rel. CRISTINA NEVES

Processo 551/24.1YLPRT.C1

Descritores: arrendamento habitacional, casa de morada de família, comunicação de oposição à renovação do contrato a ambos os cônjuges, ónus de alegação do inquilino

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 352/22.1T8LRA-D.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 352/22.1T8LRA-D.C1

Descritores: qualificação da insolvência, disposição de bens da insolvente, irregularidades contabilísticas, administrador de facto, administrador de direito, montante da indemnização

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Reclamação Art.º 643º Cpc Proc. 114/20.0T8PBL-C.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 114/20.0T8PBL-C.C1

Descritores: processo de inventário, credor de tornas, frustração da venda de imóvel, pedido de adjudicação de imóvel pelo herdeiro credor, recurso, modo de subida

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 83/25.9YRCBR Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 83/25.9YRCBR

Descritores: declarações de parte, livre apreciação do juiz, capacidade para formar a convicção do juiz

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 181/14.6TBBBR.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 181/14.6TBBBR.C1

Descritores: erro judiciário, responsabilidade civil extracontratual do estado, direito de indemnização, início do prazo de prescrição

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 926/23.3T8LMG-G.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 926/23.3T8LMG-G.C1

Descritores: dever de acatamento de decisão de tribunal superior, nulidade de sentença

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 3197/20.0T8LRA.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 3197/20.0T8LRA.C1

Descritores: impugnação da matéria de facto, irrelevância, incumprimento do ónus da impugnação, rejeição do recurso, procuração no interesse de terceiro, formalidades, intervenção notarial, registo informático, responsabilidade civil

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1515/22.5T8PBL.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 1515/22.5T8PBL.C1

Descritores: contrato de seguro, seguro facultativo, privação do uso, dever de indemnizar, mora

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 915/23.8T8CLD.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 915/23.8T8CLD.C1

Descritores: ação de divisão de coisa comum, coisas divisíveis/indivisíveis

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1577/24.0T8FIG-A.C1 Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 1577/24.0T8FIG-A.C1

Descritores: ação de divórcio, procedimento cautelar de arrolamento, produção de prova quanto à natureza comum dos bens, presunção de comunicabilidade dos bens, dispensa de inquirição de testemunhas