Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 579/22.6T8BJA.L2-1 Rel. RENATA LINHARES DE CASTRO

Processo 579/22.6T8BJA.L2-1

Descritores: per, plano de recuperação, homologação, contraditório, remuneração suplementar

2025-05-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2935/22.0T8GDM.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 2935/22.0T8GDM.P1

Descritores: expropriação, relatório pericial, valor probatório

2025-05-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1685/18.7T8STS-J.P1 Rel. PINTO DOS SANTOS

Processo 1685/18.7T8STS-J.P1

Descritores: insolvência, pessoa colectiva, encerramento do processo, liquidação superveniente

2025-05-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1713/18.6T8VNG-K.P1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 1713/18.6T8VNG-K.P1

Descritores: venda por negociação particular, irregularidade, prazo de arguição

2025-05-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 81/23.9T9TMC.G1 Rel. PAULO CORREIA SERAFIM

Processo 81/23.9T9TMC.G1

Descritores: constituição de assistente, crime de maus tratos, instituição de internamento da vítima

2025-05-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1152/24.0JAVRL-A.G1 Rel. PAULO ALMEIDA CUNHA

Processo 1152/24.0JAVRL-A.G1

Descritores: busca domiciliária, requisitos, uso de arma de fogo

2025-05-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 928/18.1GAVNF.G1 Rel. FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA

Processo 928/18.1GAVNF.G1

Descritores: crime de furto qualificado, espaço fechado

2025-05-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Contra-Ordenacional Proc. 4565/24.3T9GMR.G1 Rel. PAULO ALMEIDA CUNHA

Processo 4565/24.3T9GMR.G1

Descritores: contra-ordenação rodoviária, notificação da decisão administrativa, notificação por via postal, ilisão da presunção, contrato de reexpedição

2025-05-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 130/23.0PBVRL.G1 Rel. BRÁULIO MARTINS

Processo 130/23.0PBVRL.G1

Descritores: arquivamento em caso de dispensa de pena, admissibilidade de abertura de instrução

2025-05-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 257/23.9GBVLN.G1 Rel. PAULO CORREIA SERAFIM

Processo 257/23.9GBVLN.G1

Descritores: regime de permanência na habitação, requisitos, desconto de pena anterior, omissão de pronúncia

2025-05-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1/24.3PFBRG.G1 Rel. CRISTINA XAVIER DA FONSECA

Processo 1/24.3PFBRG.G1

Descritores: espectáculo desportivo, crime de arremesso de objecto, tipo objectivo

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 50708/24.8YIPRT.C1 Rel. LUÍS RICARDO

Processo 50708/24.8YIPRT.C1

Descritores: transação, recurso da sentença homologatória, arguição de vícios na formação da vontade

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1801/22.4T8CTB.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 1801/22.4T8CTB.C1

Descritores: citação de pessoa singular por via postal, assinatura do aviso de receção, inobservância de formalidades prévias, repetição da citação, provar por declarações de parte, valor probatório

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 86/22.7T8VIS.C1 Rel. CHANDRA GRACIAS

Processo 86/22.7T8VIS.C1

Descritores: ação de invalidade de deliberações sociais, temas da prova, nulidade por excesso de pronúncia, convocatória para assembleia geral extraordinária, vício procedimental, anulabilidade das deliberações

2025-05-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 862/22.40T8ANS-A.C1 Rel. JOSÉ AVELINO GONÇALVES

Processo 862/22.40T8ANS-A.C1

Descritores: persi, repetição do procedimento, futuros e sucessivos incumprimentos, mutuário consumidor, sucessão por morte, herança