Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 25480/24.5T8LSB.L1-7 Rel. ANA RODRIGUES DA SILVA

Processo 25480/24.5T8LSB.L1-7

Descritores: embargo de obra nova, pressupostos, caducidade, ónus da prova

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1669/24.6T8CSC-A.L1-7 Rel. MICAELA SOUSA

Processo 1669/24.6T8CSC-A.L1-7

Descritores: procedimento cautelar comum, princípio do contraditório, dispensa de audiência prévia, inviabilidade da citação pessoal

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 4684/24.6T8FNC.L1-7 Rel. JOÃO BERNARDO PERAL NOVAIS

Processo 4684/24.6T8FNC.L1-7

Descritores: restituição provisória da posse, servidão de passagem, esbulho

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 2189/23.1YLPRT.L1-7 Rel. ANA MÓNICA MENDONÇA PAVÃO

Processo 2189/23.1YLPRT.L1-7

Descritores: contrato de arrendamento para habitação, renovação, oposição, prazo, supletividade

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1483/12.1TYLSB-F.L1-1 Rel. FÁTIMA REIS SILVA

Processo 1483/12.1TYLSB-F.L1-1

Descritores: administrador judicial, substituição, destituição, suspensão preventiva

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 19910/23.0T8SNT.L1-7 Rel. ANA RODRIGUES DA SILVA

Processo 19910/23.0T8SNT.L1-7

Descritores: execução, uso indevido do procedimento de injunção, excepção dilatória inominada, conhecimento oficioso, rejeição parcial da execução

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 1501/21.2T8OER.L1-7 Rel. JOSÉ CAPACETE

Processo 1501/21.2T8OER.L1-7

Descritores: união de facto, direitos, art.º 2020.º n.º 1 do cc, requisitos, ónus da prova

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1421/23.6T8CSC.L1-7 Rel. CRISTINA MAXIMIANO

Processo 1421/23.6T8CSC.L1-7

Descritores: regime jurídico da urbanização e edificação, loteamento, partes comuns, condomínio, personalidade jurídica

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 820/23.8T8FNC.L1-7 Rel. CARLOS OLIVEIRA

Processo 820/23.8T8FNC.L1-7

Descritores: contrato de prestação de serviços de tratamentos de estética, erro sobre a pessoa, art.º 251.º do cc, nulidade do contrato

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 4957/22.2T8FNC-A.L1-7 Rel. MICAELA SOUSA

Processo 4957/22.2T8FNC-A.L1-7

Descritores: acção de divisão de coisa comum, segunda perícia, pertinência

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 495/24.7YLPRT.L2-7 Rel. LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSA

Processo 495/24.7YLPRT.L2-7

Descritores: declaração resolutória, irrevogabilidade, acordo de repristinação do contrato, forma

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 23526/23.3T8LSB.L1-7 Rel. LUÍS LAMEIRAS

Processo 23526/23.3T8LSB.L1-7

Descritores: acção de divórcio sem consentimento, poderes inquisitórios do juiz, separação de facto, residência sob o mesmo tecto

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 10107/23.0T8LRS-B.L1-7 Rel. PAULO RAMOS DE FARIA

Processo 10107/23.0T8LRS-B.L1-7

Descritores: embargos de executado, livrança em branco, pacto de preenchimento, avalista, interpelação, abuso de direito

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 23805/22.7T8LSB-A.L1-7 Rel. EDGAR TABORDA LOPES

Processo 23805/22.7T8LSB-A.L1-7

Descritores: prova pericial, admissibilidade, impertinência, dilatória

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 663/24.1T8PDL.L2-7 Rel. JOSÉ CAPACETE

Processo 663/24.1T8PDL.L2-7

Descritores: ação de reivindicação, direito de propriedade, condenação no reconhecimento, convite ao aperfeiçoamento, absolvição da instância, falta de causa de pedir