Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2073/24.1T8SNT.L1-1 Rel. MANUELA ESPADANEIRA LOPES

Processo 2073/24.1T8SNT.L1-1

Descritores: insolvência, factos-indices, ónus da prova

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 21848/20.4T8LSB.L1-1 Rel. ANA RUTE COSTA PEREIRA

Processo 21848/20.4T8LSB.L1-1

Descritores: factos relevantes, ampliação da matéria de facto, inquérito judicial, sociedade por quotas, direito à informação, recusa

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1950/24.4T8BRR-B.L1-1 Rel. ELISABETE ASSUNÇÃO

Processo 1950/24.4T8BRR-B.L1-1

Descritores: insolvência culposa, presunção legal, nexo de causalidade, administrador

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2181/23.6T8SNT.L1-1 Rel. AMÉLIA SOFIA REBELO

Processo 2181/23.6T8SNT.L1-1

Descritores: exoneração do passivo restante, período de cessão, dever de informação, cessação

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2261/12.3TYLSB.L1-1 Rel. PAULA CARDOSO

Processo 2261/12.3TYLSB.L1-1

Descritores: sociedade por quotas, sócio gerente, responsabilidade do gerente, acção

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2796/16.9T8VFX-E.L1-1 Rel. NUNO TEIXEIRA

Processo 2796/16.9T8VFX-E.L1-1

Descritores: insolvência culposa, apresentação à insolvência, presunção de culpa, nexo de causalidade

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Conflito De Competência Proc. 292/21.1PASNT-D.L1-3 Rel. ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRA

Processo 292/21.1PASNT-D.L1-3

Descritores: competência, notificação, renúncia, reparação oficiosa da vítima

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Conflito De Distribuição Proc. 2318/23.5PBOER.L1-A.L1-5 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 2318/23.5PBOER.L1-A.L1-5

Descritores: conflito de distribuição, distribuição, redistribuição de processo, impedimento, juiz, prisão preventiva, aplicação da medida, despacho, manutenção

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 672/13.6TBSCR-T.L1-1 Rel. ELISABETE ASSUNÇÃO

Processo 672/13.6TBSCR-T.L1-1

Descritores: administrador judicial, despesas, remuneração

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 20066/22.1T8LSB-I.L1-1 Rel. SUSANA SANTOS SILVA

Processo 20066/22.1T8LSB-I.L1-1

Descritores: peap, exoneração do passivo restante, indeferimento liminar, notificação ao devedor, prazo

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 393/23.1T8BRR. L1-1 Rel. ISABEL FONSECA

Processo 393/23.1T8BRR. L1-1

Descritores: exoneração do passivo restante, cessação, dever de cooperação, dever de informar

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1594/21.2T8BRR-D.L1-1 Rel. FÁTIMA REIS SILVA

Processo 1594/21.2T8BRR-D.L1-1

Descritores: impugnação da matéria de facto, resolução em benefício da massa insolvente, prazo, presunção legal, ónus da prova

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 5136/23.7T8FNC.L1-7 Rel. EDGAR TABORDA LOPES

Processo 5136/23.7T8FNC.L1-7

Descritores: impugnação da decisão sobre a matéria de facto, inutilidade, acordo de redução de dívida, autorização para movimentar conta, efeito liberatório, penhora, mora do credor

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 6918/24.8T8SNT.L1-7 Rel. DIOGO RAVARA

Processo 6918/24.8T8SNT.L1-7

Descritores: contrato-promessa, mora, incumprimento definitivo, resolução

2025-05-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 9924/24.9T8LSB.L1-7 Rel. DIOGO RAVARA

Processo 9924/24.9T8LSB.L1-7

Descritores: inventário notarial, competência internacional, regulamento (ue) nº 650/2012