Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 32270/15.4T8LSB-F.L1-1 Rel. AMÉLIA SOFIA REBELO

Processo 32270/15.4T8LSB-F.L1-1

Descritores: forma de processo, dever de fundamentação, remissão, decisão de facto

2025-05-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 216/23.1YUSTR.L1-PICRS Rel. CARLOS M. G. DE MELO MARINHO

Processo 216/23.1YUSTR.L1-PICRS

Descritores: serviços de saúde, jurisdição plena, ilícito de mera ordenação social, poder de fiscalização, notícia da infracção, pessoa colectiva, culpa

2025-05-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 7869/21.3T8LRS.L1-4 Rel. ALVES DUARTE

Processo 7869/21.3T8LRS.L1-4

Descritores: retribuição base, retribuição variável

2025-05-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 297/24.0YUSTR.L1-PICRS Rel. BERNARDINO TAVARES

Processo 297/24.0YUSTR.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, fundamentação, contradição insanável

2025-05-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 18919/23.9T8LSB.L1-4 Rel. ALEXANDRA LAGE

Processo 18919/23.9T8LSB.L1-4

Descritores: praticante desportivo profissional, tabela de comutação específica

2025-05-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 11701/24.8T8LSB.L1-4 Rel. FRANCISCA MENDES

Processo 11701/24.8T8LSB.L1-4

Descritores: direitos indisponíveis, prevpap

2025-05-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 14/24.5YHLSB.L1-PICRS Rel. BERNADINO TAVARES

Processo 14/24.5YHLSB.L1-PICRS

Descritores: marcas, risco de confusão, notoriedade de marca, marca de prestigio, concorrência desleal

2025-05-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 29220/23.8T8LSB.L1-4 Rel. PAULA SANTOS

Processo 29220/23.8T8LSB.L1-4

Descritores: acção de reconhecimento da existencia de contrato de trabalho, plataforma digital, aplicação da lei no tempo

2025-05-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 2467/14.0TTLSB-G.L1-4 Rel. LEOPOLDO SOARES

Processo 2467/14.0TTLSB-G.L1-4

Descritores: nota de honorários e despesas, reclamação

2025-05-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 728/23.7T8BRR.L1-4 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 728/23.7T8BRR.L1-4

Descritores: abandono do trabalho, suspensão do contrato de trabalho

2025-05-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Recurso Penal Proc. 1662/24.9T8BRR.L1-4 Rel. CELINA NÓBREGA

Processo 1662/24.9T8BRR.L1-4

Descritores: contra-ordenação laboral, responsabilidade solidária, caso julgado

2025-05-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 309/19.0YUSTR-K.L1-PICRS Rel. ARMANDO MANUEL DA LUZ CORDEIRO

Processo 309/19.0YUSTR-K.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, competência, juros

2025-05-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 17040/22.1T8SNT.L1-4 Rel. ALDA MARTINS

Processo 17040/22.1T8SNT.L1-4

Descritores: pensão de reforma, direitos adquiridos, direitos em formação

2025-05-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 4492/20.3T8LSB.L1-4 Rel. MARIA JOSÉ COSTA PINTO

Processo 4492/20.3T8LSB.L1-4

Descritores: contrato de trabalho a termo, categoria profissional, tripulante de cabine

2025-05-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1489/23.5T8VFX.L1-4 Rel. PAULA POTT

Processo 1489/23.5T8VFX.L1-4

Descritores: categoria profissional, transmissão de estabelecimento