Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 361/22.0YUSTR.L2-PICRS Rel. ARMANDO CORDEIRO

Processo 361/22.0YUSTR.L2-PICRS

Descritores: regulação, aviação, contra-ordenação, nulidade, direito de defesa, contraditório, responsabilidade da pessoa colectiva, infracção duradoura, medida da coima

2025-05-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3996/22.8T8GMR.G1 Rel. JOAQUIM BOAVIDA

Processo 3996/22.8T8GMR.G1

Descritores: compra e venda para consumo, falta de conformidade, ónus da prova, abuso de direito

2025-05-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2008/17.8T8BRG.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 2008/17.8T8BRG.G1

Descritores: providência cautelar infundada, responsabilidade civil

2025-05-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 460/24.4T8BRG-A.G1 Rel. JOAQUIM BOAVIDA

Processo 460/24.4T8BRG-A.G1

Descritores: administração de condomínio, falta de cumprimento dos deveres, legitimidade passiva

2025-05-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2329/21.5T8BCL.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 2329/21.5T8BCL.G1

Descritores: inventário, reclamação contra a relação de bens, tempestividade, nomeação de patrono, interrupção do prazo

2025-05-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 5774/20.0T8GMR-F.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 5774/20.0T8GMR-F.G1

Descritores: cônjuges, património comum, cessação do contrato de trabalho, indemnização, rejeição da impugnação da matéria de facto, questão prejudicial, remessa para os meios comuns

2025-05-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3413/20.8TBVCT.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 3413/20.8TBVCT.G1

Descritores: inventário, partilha, adjudicação, crédito da herança

2025-05-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 7837/22.3T8VNF.G1 Rel. JOAQUIM BOAVIDA

Processo 7837/22.3T8VNF.G1

Descritores: acção executiva, persi, ónus da prova, excepção dilatória

2025-05-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2676/22.9T8VCT-C.G1 Rel. CARLA SOUSA OLIVEIRA

Processo 2676/22.9T8VCT-C.G1

Descritores: despacho saneador tabelar, caso julgado, excepção dilatória, convite ao suprimento, absolvição da instância

2025-05-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 30551/24.5YIPRT-A.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 30551/24.5YIPRT-A.G1

Descritores: aecop, compensação, reconvenção

2025-05-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 72/24.2T8EPS-A.G1 Rel. RAQUEL BAPTISTA TAVARES

Processo 72/24.2T8EPS-A.G1

Descritores: indemnização por benfeitorias, prazo de prescrição

2025-05-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 209/20.0T8PRC.G1 Rel. RAQUEL BAPTISTA TAVARES

Processo 209/20.0T8PRC.G1

Descritores: expropriação, laudo pericial, valor da indemnização, benfeitorias

2025-05-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Anulação De Decisão Arbitral Proc. 64/25.4YRGMR.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 64/25.4YRGMR.G1

Descritores: decisão arbitral, incompetência material, caducidade, condenação em objecto diverso do pedido

2025-05-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3074/24.5T8GMR-A.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 3074/24.5T8GMR-A.G1

Descritores: princípio do contraditório, nulidade processual, nulidade da sentença, embargos de executado, inutilidade superveniente da lide

2025-05-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3560/24.7T8ALM.L1-4 Rel. MARIA JOSÉ COSTA PINTO

Processo 3560/24.7T8ALM.L1-4

Descritores: horário flexível, dias de descanso semanal