Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2755/23.5T8VCT-C.G1 Rel. ALEXANDRA VIANA LOPES

Processo 2755/23.5T8VCT-C.G1

Descritores: verificação ulterior de créditos, ineptidão da petição inicial, falta de causa de pedir

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 9517/24.0T8PRT-A.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 9517/24.0T8PRT-A.G1

Descritores: meios de prova, gravação, admissibilidade

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 809/24.0T8VCT.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 809/24.0T8VCT.G1

Descritores: contrato de mútuo, nulidade por falta de forma legal

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 532/20.4T8BCL.G1 Rel. ANIZABEL SOUSA PEREIRA

Processo 532/20.4T8BCL.G1

Descritores: compra e venda, desconformidade, venda em leilão

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2346/23.0T8VCT.G2 Rel. MARIA LEONOR BARROSO

Processo 2346/23.0T8VCT.G2

Descritores: benefício de reforma, fundo de pensões, extinção do fundo

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 916/19.0T8BGC.G1 Rel. JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

Processo 916/19.0T8BGC.G1

Descritores: doação, impugnação pauliana, anterioridade do crédito, livrança em branco, aval, vinculação cambiária condicional

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 33/24.1T8BRG.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 33/24.1T8BRG.G1

Descritores: factos essenciais, ónus de alegação das partes, matéria de facto viciosa, poderes oficiosos da relação

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 121648/23.3YIPRT.G1 Rel. CONCEIÇÃO SAMPAIO

Processo 121648/23.3YIPRT.G1

Descritores: aecop, compensação de créditos, reconvenção

2025-05-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1126/21.2PBOER.L1-9 Rel. PAULA CRISTINA BIZARRO

Processo 1126/21.2PBOER.L1-9

Descritores: factos vagos e imprecisos, direito de defesa, insuficiência da matéria de facto provada, determinação da medida da pena, relatório social, declarações de co-arguido, contraditório, prova proibida

2025-05-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 687/23.6T9OER.L1-3 Rel. ALFREDO COSTA

Processo 687/23.6T9OER.L1-3

Descritores: interpretação restritiva, causa de exclusão da ilicitude, liberdade de expressão, ofensa ao bom nome

2025-05-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 149/19.6PFAMD.L1-3 Rel. CRISTINA ISABEL HENRIQUES

Processo 149/19.6PFAMD.L1-3

Descritores: impugnação da matéria de facto, apreciação da prova

2025-05-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 52/22.2TXLSB-H.L1-3 Rel. FRANCISCO HENRIQUES

Processo 52/22.2TXLSB-H.L1-3

Descritores: liberdade condicional

2025-05-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recursos Penais Proc. 2105/15.4T9PDL.L2-3 Rel. MÁRIO PEDRO M.A. SEIXAS MEIRELES

Processo 2105/15.4T9PDL.L2-3

Descritores: violação das regras de segurança, dever de agir, omissão, comissão, comitente

2025-05-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 313/22.0GDCTX.L1-3 Rel. MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS SILVA

Processo 313/22.0GDCTX.L1-3

Descritores: retorsão, ofensa à integridade física simples, dispensa de pena

2025-05-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 108/23.4GDSNT.L1-3 Rel. ANA RITA LOJA

Processo 108/23.4GDSNT.L1-3

Descritores: condução sob o efeito de álcool, alcoolímetro, validade