Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2845/23.4T8VRL.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 2845/23.4T8VRL.G1

Descritores: reconhecimento da existência de contrato de trabalho, plataforma digital, “estafeta”, presunção de contrato de trabalho, contrato de trabalho

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 203/23.0T8VNF.G1 Rel. MARGARIDA PINTO GOMES

Processo 203/23.0T8VNF.G1

Descritores: processo de inventário para partilha de bens comuns do ex-casal, reclamação de créditos, dívidas comuns, honorários de advogado

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 6680/21.6T8VNF.G1 Rel. CONCEIÇÃO SAMPAIO

Processo 6680/21.6T8VNF.G1

Descritores: princípio do contraditório, decisão surpresa, boa fé, abuso de direito, ineficácia do negócio jurídico

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1788/24.9T8VCT.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 1788/24.9T8VCT.G1

Descritores: processo especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento, manifesta simplicidade da causa

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Recurso Penal Proc. 3515/24.1T8GMR.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 3515/24.1T8GMR.G1

Descritores: contra-ordenação laboral, lar de idosos, ajudantes de ação direta

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 6747/19.0T8GMR.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 6747/19.0T8GMR.G1

Descritores: legitimidade para recorrer, interdição, anulação, procuração

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Reclamação Proc. 926/23.3T8VCT.G1 Rel. ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

Processo 926/23.3T8VCT.G1

Descritores: prazo de interposição de recurso, apelação, litigância de má fé, decisão proferida depois da decisão final

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1073/20.5T8VRL.G1 Rel. LUÍS MIGUEL MARTINS

Processo 1073/20.5T8VRL.G1

Descritores: insolvência, caso julgado, questões novas, sigilo profissional, simulação, desconsideração da personalidade jurídica

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2838/24.4T8VNF.G1 Rel. PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO

Processo 2838/24.4T8VNF.G1

Descritores: processo especial de destituição de titulares de órgãos sociais, legitimidade activa, litisconsórcio necessário, quota social, herança indivisa, contitularidade de quota social, sucessão hereditária, exercicio dos direitos inerentes à quota social indivisa, representante comum dos contitulares

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 7657/24.5T8BRG.G1 Rel. CONCEIÇÃO SAMPAIO

Processo 7657/24.5T8BRG.G1

Descritores: contrato promessa, revogação, incumprimento, sinal, restituição

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 6713/24.4T8GMR.G1 Rel. GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

Processo 6713/24.4T8GMR.G1

Descritores: procedimento cautelar comum, periculum in mora, cessão de quota, registo comercial por depósito, efeitos

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2286/24.6T8BRG.G1 Rel. MARGARIDA PINTO GOMES

Processo 2286/24.6T8BRG.G1

Descritores: regime de bens, arrendamento, comunicabilidade

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 5437/23.4T8BRG.G1 Rel. LUÍS MIGUEL MARTINS

Processo 5437/23.4T8BRG.G1

Descritores: responsabilidade civil, advogado, franquia

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 798/11.0TBFAF-J.G1 Rel. JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

Processo 798/11.0TBFAF-J.G1

Descritores: incumprimento das responsabilidades parentais, despesas de caráter extraordinário

2025-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 826/24.0T8BCL-A.G1 Rel. ALEXANDRA VIANA LOPES

Processo 826/24.0T8BCL-A.G1

Descritores: apoio judiciário, pagamento faseado da taxa de justiça e demais encargos com o processo, suspensão do pagamento